TC do Amapá vai usar para controle externo ferramentas da Paraíba

Acordo de cooperação técnica, assinado na manhã desta quinta-feira (4), vai permitir ao Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) o uso de ferramentas desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) em benefício do controle externo e da celeridade processual. 

São elas, notadamente, o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) e o Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos (Tramita), modelos também já procurados pelos TCs do Acre, Pernambuco, Piauí, Roraima, Rondônia e Tocantins (com acordos já firmados) e, ainda, pelos do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Espírito Santo, que já encaminharam equipes a João Pessoa para conhecimento de ambos os sistemas. 

Pelo convênio, que levou as assinaturas dos presidentes Fábio Nogueira (TCE-PB) e Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Pianço (TC-AP), a Corte de Contas do Amapá doará ao congênere paraibano 50 licenças do software “Microsoft Office Professional 2013”. 

Sem transferência nem disponibilização de recursos financeiros, o acordo, a título gratuito, favorece o intercâmbio entre os dois Tribunais de meios e temas no âmbito do controle externo e da tecnologia de informação. Isso envolverá, também, por conseguinte, a capacitação de técnicos e o desenvolvimento de estudos e pesquisas de questões de interesse comum. 

“O Sagres data de 2002. É um instrumento a serviço da transparência dos gastos públicos e, portanto, antecede em mais de uma década as iniciativas que, em âmbito nacional, fizeram surgir a Lei do Acesso à Informação”, observou o conselheiro Fábio Nogueira, em conversa, em seu gabinete, com a visitante. 

Ele considerou “emblemática” a presença no TCE-PB de equipes como a da  Corte do Amapá, por entender que isso demonstra o reconhecimento aos cuidados com o controle dos gastos e com a qualidade dos serviços públicos na Paraíba. 

Também ofereceu à visitante e aos que a acompanhavam uma visão geral de programas como o Voluntários do Controle Externo (Você), Sistema de Georreferenciamento de Obras (GEO-PB) e Indicadores de Desempenho dos Gastos em Educação (IDGPB), os dois últimos desenvolvidos em parceria com universidades paraibanas. 

A conselheira Maria Elizabeth  falou das dificuldades encontradas quando assumiu, em 2011,  a presidência de sua Corte, ocasião em que iniciou o relacionamento com os demais Tribunais de Contas do País. “Queríamos nos inteirar de suas realidades, da forma como estavam atuando, haja vista que o nosso se havia isolado”. 

E prosseguiu: “Assim, iniciamos uma peregrinação nos demais Tribunais de Contas, tomando conhecimento e aprendendo seus modus operandi. Chegamos, agora, ao da Paraíba, onde nossos técnicos, contando com boa acolhida e boa vontade, concluíram que, em virtude da qualidade técnica e praticidade dos sistemas aqui operacionalizados, seriam estes os mais adequados para implantação no Amapá”. 

Na visita ao TCE-PB, ela se faz acompanhar do também conselheiro Pedro Aurélio Penha e de dois dirigentes: Adalberto Moraes, diretor de Tecnologia da Informação, e Xirlene do Socorro Costa, diretora da Área de Controle Externo do TCE-AP. O acordo então celebrado teve, ainda, os testemunhos dos conselheiros paraibanos Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes.

Ascom-TCE/PB 04.07.2013

Frutuoso Chaves

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