TCE reprova contas e imputa débito superior a R$ 442 mil à ex-prefeita de Riachão do Poço

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação da prestação de contas, do exercício de 2011, da ex-prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego. À gestora foi imputado um débito de R$ 442.054,93, por gastos excessivos com combustível, locação de automóveis e com material de expediente.

A prestação de contas do exercício de 2010 da prefeitura de Lagoa, também foi julgada pelo pleno. Foi concedido um prazo de 15 dias ao gestor Magno Demys de Oliveira Borges para que apresente documentação comprobatória de despesas, reclamada pela auditoria.

As contas do exercício de 2011 das Câmaras Municipais de Mari, de Boa Ventura e de Pocinhos, cujos respectivos gestores são Vânia Silva de Souza Monteiro, Antônio René Acácio Ramalho e Edson Luis dos Santos (ex-gestor) foram julgadas regulares, com ressalvas e recomendações.

As contas de 2009, da Secretaria de Estado da Articulação Governamental, à época gerida por Anselmo Guedes de Castilho, foram julgas regulares com ressalvas e recomendações de natureza formal ao atual responsável pela pasta. A PCA da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, relativas ao exercício de 2011, sob a relatoria do auditor Renato Sérgio Santiago de Melo foi aprovada, com ressalvas, também de natureza formal, ao gestor Manoel Ludgério Pereira Neto.

Presidida pelo conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, a sessão plenária contou com a participação dos conselheiros Umberto Silveira Porto, Nominando Diniz Filho, Arthur Paredes da Cunha Lima, Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes. Participaram, ainda, os auditores substitutos de conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

 

Ascom – TCE/PB 12.06.2013

Ridismar Moraes

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