Pleno do TCE-PB reúne-se nesta quarta-feira (26) para apreciar e julgar 30 processos

Os conselheiros que compõem o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reúnem-se, nesta quarta-feira (26),sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, em sessão ordinária, para apreciar, deliberar e julgar 30 processos. A sessão será realizada no Plenário Ministro João Agripino, a partir das 9 horas, com acesso livre ao público e transmitida pelo www.portal.tce.pb.gov.br e também pelas redes sociais do TCE-PB.

As matérias envolvem, prestações de contas de Câmaras Municipais e de secretarias de Estado, inspeção especial, recursos de reconsideração e também de revisão, verificação de cumprimento de decisão e de acórdão.

Entre as prestações de contas,estão as das Câmaras Municipais, de Cruz do Espírito Santo (exercício 2010 e 2011),Barra de Santa Rosa, São Bento e da Câmara de Marcação.

Composição- O Tribunal Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar e julgar as contas dos jurisdicionados do TCE e emitir pareceres sobre atos e fatos da administração pública estadual e municipal que tenham reflexos na gestão financeira e/ou patrimonial dos entes públicos.

Ascom TCE-PB
Fábia Carolino

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