Maiores prefeituras da PB têm baixo índice de transparência, aponta Focco

As 10 principais prefeituras da Paraíba apresentam um baixo índice de transparência pública. A constatação é do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) que divulgou nesta terça-feira (28) o resultado de uma avaliação feita nos portais de transparência dessas cidades. A nota mais alta foi de João Pessoa, com 6,15, e a mais baixa a de Sapé, com 0,36, em uma escala que vai de 0 a 10.

Os dados foram divulgados durante a terceira edição do WorkFocco, evento promovido pelo fórum que reúne 22 órgãos públicos. O evento coincidiu com o prazo final dado pela Lei Complementar nº 131/09 para que todos os municípios divulguem, em tempo real, suas informações financeiras e orçamentárias por meio eletrônico.

O Índice de Transparência Pública, usado pelo Focco, é um instrumento criado pela Associação Contas Abertas como forma de mensurar a transparência ativa disponibilizada pelos entes públicos. Ele leva em consideração o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária dos municípios. “Essa nota serve como indicador, como sinalização, e é necessário que a gente vá crescendo na forma de passar melhor essas informações para a sociedade”, afirmou o coordenador do Focco e chefe da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Fábio Araújo.

“Essa nota não é uma nota de aprovação ou desaprovação e sim uma nota informativa para levar à sociedade o nível de informação em que se encontram essas gestões”, complementa o secretário-executivo de controle externo do Tribunal de Contas da União na Paraíba, Rainério Rodrigues. De acordo com o Focco, nenhum dos municípios analisados divulga os salários dos servidores e outros não têm a informação orçamentária bem divulgada.

Conforme o ranking do Focco do Índice de Transparência Pública, as 10 principais prefeituras da Paraíba aparecem da seguinte forma: João Pessoa com 6, 15; Cabedelo com 5,85; Campina Grande com 5,13; Patos com 5,05; Cajazeiras, 3, 71; Guarabira, 2,36; Santa Rita, 2,07; Sousa com 1,78; Bayeux com 0,47 e Sapé com 0,36. As avaliações foram feitas nos dias 23 e 24 de maio com revisão na segunda-feira (27).

Prefeituras da Paraíba não têm sites

De acordo com o Focco, o problema da transparência pública na Paraíba também passa pelo fato de grande parte das prefeituras dos estados não terem sites. Em levantamento recente, a Controladoria Geral da União constatou que apenas 64 das 223 cidades paraibanas possuem páginas na internet. “Essas têm portal, o que não quer dizer que elas têm portais de transparência”, destacou Rainério Rodrigues.

De acordo com o secretário-executivo do TCU, a partir desta terça as prefeituras estão obrigadas a fazer a divulgação das informações financeiras e orçamentárias em tempo real. A  Lei Complementar nº 131/09 deu um prazo de quatro anos para que todas os municípios se adaptassem a ela. “O não cumprimento da lei acarreta em algumas sanções, entre elas estaria o bloqueio de verbas federais, que é algo que a gente não quer que aconteça”, pontuou Rodrigues.

Durante o WorkFocco, o Ministério Público da Paraíba apresentou uma recomendação que será expedida por todos os promotores de Justiça aos municípios. A recomendação diz respeito à implementação dos portais de transparência e o alerta para as sanções que devem ser aplicadas em caso de descumprimento da Lei complementar nº 131/09.

Fonte: G1 Paraíba

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