TCE-PB treina integrantes do MPPB para uso do ‘Tramita’

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Procuradores e promotores de Justiça, além de técnicos da área de informática do Ministério Público, receberam treinamento para o uso das ferramentas disponíveis no sistema informatizado do Tribunal de Contas do Estado. Esse intercâmbio integra a cooperação técnica entre o TCE-PB e MPPB para ampliar ações conjuntas no combate aos atos de improbidade administrativa e às demais condutas ilícitas da gestão do gasto público.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, e o procurador geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Vale, firmaram recentemente uma parceria no sentido de aprimorar essa troca de informações, a partir do acesso direto pelos integrantes do Ministério Público à ferramenta ‘Tramita’, que permite o acompanhamento de todos os processos analisados no TCE-PB.

Participaram do treinamento, ocorrido nesta segunda-feira (18) na Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), 11 integrantes do MPPB entre promotores, procuradores e técnicos de informática. O treinamento foi ministrado pelo auditor de contas públicas do TCE-PB, Fábio Lucas Meira de Souza Barbosa, das 9h00 às 11h30.

De acordo com o termo de cooperação técnica assinado entre o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, “esse intercâmbio dará maior agilidade e efetividade à atuação respectiva no cumprimento das relevantes atribuições que lhe são cometidas nas Constituições Federal e Estadual, bem como na legislação infraconstitucional, naquilo que concerne à proteção do patrimônio público e à defesa da moralidade e da probidade administrativa”.

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