Fórum de Gestão Pública na Paraíba homenageia conselheiros do TCE

05.03.2013

O Fórum de Gestão Pública na Paraíba – “Por um desenvolvimento nacional sustentável” – terá como presidente de honra o presidente do TCE, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; também fará uma justa homenagem ao conselheiro aposentado Flávio Sátiro Fernandes.

O evento vai acontecer nos dias 21 e 22 de março, em João Pessoa, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte. Estarão reunidos profissionais de renome nacional para discutir temas e importantes abordagens do direito público, como perfil constitucional do processo administrativo; mobilidade urbana; saneamento básico; licenciamento ambiental; desenvolvimento nacional sustentável; 20 anos da Lei nº. 8.666/93; responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratos, entre outros.

De acordo com a editora Fórum, que promove o evento, “a proposta é constituir importante canal de debates, no qual diversos pontos de vista do Direito Público são colocados em pauta, tornando-se um encontro indispensável para o conhecimento e atualização dos profissionais da Gestão Pública”.

O evento tem o apoio institucional de órgãos como: Advocacia Geral da União; Associação dos Membros dos Tribunais de Contas; Associação Nacional do Ministério Pública de Contas; Associação Nacional dos Auditores; Associação Nacional dos Procuradores Municipais; Associação Nacional dos Procuradores de Estado; Governo da Paraíba e Controladoria Geral da União.

Confira a Programação:

21 de março – Quinta-feira

9h15 – Credenciamento

9h45 – Abertura oficial

Luís Cláudio Rodrigues Ferreira

Presidente e Editor da Fórum

10h – Conferências de abertura

Marco regulatório dos serviços de saneamento básico: experiências de gestão associada nas regiões metropolitanas

Daniela Libório (SP)

Advogada e Consultora em Direito Público

Direito de acesso à informação: questões controvertidas envolvendo a aplicação da Lei 12.527/11

Cristiana Fortini (MG)

Controladora Geral do Município de Belo Horizonte

12h – Intervalo para almoço

14h – PAINEL: Gestão municipal e regiões metropolitanas

Gestão do transporte coletivo e direito à mobilidade urbanas nas regiões metropolitanas

Rúsvel Beltrame Rocha (MG)

Procurador Geral do Município de Belo Horizonte

Competência municipal e licenciamento ambiental

Talden Farias (PB)

Advogado, Consultor Jurídico e Professor da UFPB

16h – Intervalo para café

16h30 – Palestra

Divisão constitucional de competências e os múltiplos controles de políticas públicas: experiências concretas

Vanice Lírio do Valle (RJ)

Procuradora do Município do Rio de Janeiro

22 de março – Sexta-feira

10h – PAINEL: LICITAÇÕES

“Promoção do desenvolvimento nacional sustentável”: reflexos práticos do novo objetivo das licitações

Daniel Ferreira (PR)

Mestre e Doutor em Direito Administrativo

Atuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratos

Antônio Flávio de Oliveira (GO)

Procurador do Estado de Goiás

12h – Intervalo para almoço

14h– Painel: SERVIDORES PÚBLICOS

Independência de instâncias e processo disciplinar

Antônio Carlos Alencar Carvalho (DF)

Procurador do Distrito Federal, Especialista em Direito Público

Regime remuneratório do servidor público: direitos e expectativas

Luís Manuel Fonseca Pires (SP)

Juiz de Direito no Estado de São Paulo

16h – Intervalo para café

16h30 – Conferências de Encerramento

Regime Diferenciado de Contratações – RDC

Benjamin Zymler (DF)

Ministro do Tribunal de Contas da União

Perfil constitucional do processo administrativo

Carlos Ayres Britto (DF)

Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal

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