Fórum de Gestão é aberto com reconhecimento aos conselheiros Flávio Sátiro e Fábio Nogueira

21.03.2013

Foi aberto às 10h, desta quinta-feira(21), o Fórum de Gestão Pública na Paraíba que tem o apoio institucional do Tribunal de Contas. A editora Fórum, que promove o evento, escolheu como homenageado o conselheiro aposentado do TCE-PB, Flávio Sátiro Fernandes e o presidente da Corte de Contas paraibana, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, foi escolhido para a presidência de honra.

A razão da homenagem, segundo o presidente da Fórum, Luis Cláudio Rodrigues Ferreira, está no fato de que o conselheiro Flávio Sátiro é um profundo conhecedor do direito administrativo e do direito público; “um guardião da sabedoria”, salientou.

Na abertura do evento, ele agradeceu ao TCE-PB, ressaltando que o presidente Fábio Nogueira tem sido um grande incentivador do caráter educativo, que deve existir no controle externo: “ele defende o controle que educa, aquele que se faz de maneira preventiva”. Ao ressaltar essa característica, Luis Cláudio revelou outra razão da homenagem que a editora está prestando, tanto ao conselheiro Flávio Sátiro, cuja produção literária, na área do direito administrativo “é relevante”; quanto ao conselheiro Fábio Nogueira, que “vem ampliando os canais de orientação pedagógica aos gestores públicos”.

O Fórum de Gestão Pública da Paraíba faz parte de um circuito de eventos, que se realiza em diversas capitais brasileiras, tem como tema central “Por um desenvolvimento nacional sustentável”. Em João Pessoa, está acontecendo no Verdegreen Hotel e se estende até a sexta-feira (22), com a participação, dentre outros importantes nomes, o ministro aposentado, ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto; e o ministro do TCU, Benjamin Zymler.

O conselheiro Fernando Rodrigues Catão, participou da solenidade de abertura. O conselheiro Nominando Diniz Filho, também, participa do evento e dirige a mesa da conferência sobre “marco regulatório dos serviços de saneamento básico: experiência de gestão associada nas regiões metropolitanas”, proferida por Daniela Libório.

Outras importantes abordagens do direito público estão em pauta: perfil constitucional do processo administrativo; mobilidade urbana; saneamento básico; licenciamento ambiental; desenvolvimento nacional sustentável; 20 anos da Lei nº. 8.666/93; responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratos, entre outros.

Ascom/TCE-PB – Ridismar Moraes

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