Com pauta longa 1ª Câmara vai analisar 223 processos

A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, reúne-se nesta quinta-feira (7), a partir das 14 horas, para o exame de 223 processos, volume que perfaz uma das pautas mais longas de sua história. Desse total, 141 processos referem-se a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

O órgão fracionário do TCE também analisará dispensas de licitação, convênios, concorrências, tomadas de preços, contratos, pregões presenciais, recursos e processos de inspeção de obras oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Areia, Bayeux, Caaporã, Cacimba de Dentro, Conde, Curral Velho, Damião, Ingá, Itaporanga, Juripiranga, Mamanguape, Mogeiro, Montadas, Monteiro, Pedra Branca, Pitimbu, Pocinhos, São José de Caiana, São Miguel de Taipu, Sapé, Taperoá e Tavares.

Também, do Ministério Público, da UEPB, do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, Cagepa, Suplan, Projeto Cooperar, das Secretarias de Infra-estrutura, Planejamento e Saúde de João Pessoa, das Secretarias da Juventude, Esporte e Lazer, Saúde e Infra-estrutura do Estado.

Ainda terão as contas anuais examinadas, na sessão desta quinta-feira, o Instituto Cândida Vargas (exercício de 2009), o Serviço de Água e Esgoto de Pitimbu (2009), o Serviço Autônomo de Água e esgoto de Alagoinha (2007) e o Fundo Municipal de Saúde de Boa Ventura (2010). A 1ª Câmara do TCE reúne-se, semanalmente, às quintas-feiras, com acesso público.

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