1ª Câmara do TCE se reúne, nesta quinta, para analisar 160 processos

São 160 os processos constantes da pauta de julgamentos da 1ª Câmara Deliberativa da Paraíba para esta quinta-feira (14). A maior parte (89 processos) diz respeito a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes.

A 1ª Câmara do TCE analisará, ainda, contas anuais do Instituto Cândida Vargas (exercício de 2009), do Fundo de Saúde de Boa Ventura (2010), do Instituto de Previdência de Frei Martinho (2010) e do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranha (2011), além de contas de convênio da Cagepa, do Projeto Cooperar e da Secretaria de Educação e Cultura.

Também serão examinados processos decorrentes de recursos, inspeções de obras, dispensas de licitação, tomadas de preços, concorrências, contratos e pregões presenciais oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Taperoá, Boa Ventura, Catolé do Rocha, Coremas, Montadas, Picuí, Bayeux, São Mamede e Olho d’Água.

Ainda, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, das Secretarias de Planejamento, da Infra-Estrutura e de Saúde de João Pessoa e do Ministério Público. Presidida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, a 1ª Câmara do TCE reúne-se, às quintas-feiras, a partir das 14 horas, com acesso público permitido.

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