TCE-PB lança Indicadores de Gastos Públicos em Educação

“Trilhas para a Auditoria” – é como o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, definiu, nesta quinta-feira (6), os resultados do projeto Indicadores do Desempenho dos Gastos Públicos em Educação (IDGPB) nascido de parceria com a Universidade Federal da Paraíba.

Inédito, o IDGPB consolida a posição de vanguarda do Tribunal no sistema de controle externo do país e permite, ainda, a qualquer pessoa, via Portal do TCE, o acesso a informações diversas a exemplo de gastos públicos por aluno de quatro a 17 anos, situação das escolas estaduais e municipais, qualificação de professores, índices de aprovação e reprovação, êxodo escolar e transporte estudantil.

Na apresentação feita para órgãos de imprensa, no Plenário Ministro João Agripino, o conselheiro Fernando Catão fez ver que essa é uma ferramenta de interesse não somente do Tribunal e da sociedade, mas, ainda, dos gestores públicos paraibanos. “Os próximos prefeitos não poderão alegar desconhecimento da situação do setor educacional nos seus municípios”, comentou.

Integrante da equipe da UFPB responsável pelo desenvolvimento dos Indicadores de Desempenho dos Gastos em Educação o professor Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida demonstrou que os dados referentes ao setor são acessíveis, mesmo de casa, por pessoas habituadas à utilização diária e normal do computador. “Basta escolher o tema e clicar”, explicou.

Em sua demonstração ele abriu mapas e gráficos (alguns animados, isto é, com movimento) que se intercalam e completam para o registro, quadro a quadro, de avanços ou retrocessos da educação pública, município por município.

O IDGPB faz uso de informações oriundas dos bancos de dados do Ministério da Educação e Cultura, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do TCE, neste caso, sobre receitas e despesas públicas, tudo isso reunido, intercruzado e disposto à consulta fácil e direta dos organismos públicos e da população.

Coordenadora do projeto, a professora Fernanda Santos Sarmento da Silveira  falou da importância dessa iniciativa para o planejamento e a gestão do sistema público de ensino que, na Paraíba, ainda longe dos bons resultados, atende a 85% das crianças e jovens.

De sua equipe fazem parte, também, os professores Hilton Martins Ramalho, Ignácio Tavares de Araújo Junior, Luiz de Sousa Junior, Maria da Conceição Sampaio de Sousa e Paulo Fernando de Moura Filho.

A platéia também tomou conhecimento, na ocasião, do novo Portal do TCE e do Sagres com dados abertos, aplicativo de computador que garante a qualquer interessado a possibilidade de acesso a 15 milhões de empenhos atinentes a todas as despesas contraídas por órgãos públicos na Paraíba.

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