TCE vai atuar na política de amparo ao idoso

O Tribunal de Contas do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SDH) vão assinar, nesta terça-feira (13), às 16 horas, convênio de cooperação técnica para iniciativas conjuntas de estímulo e amparo às atividades desenvolvidas pelos Conselhos Municipais de Idosos na Paraíba.

“O fato permitirá a utilização do Programa Voluntários do Controle Externo (Você), iniciativa do TCE datada de junho de 2007, na execução de ações que integram a Política Nacional do Idoso, em João Pessoa e interior do Estado”, explica o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão.

 A providência decorre de apelo feito, neste sentido, pela Procuradoria Geral da Justiça, organismo interessado na implantação e funcionamento dos Conselhos Municipais do Idoso, onde o Você encontrará pessoas e meios para ajudar na promoção da saúde, do lazer, do bem estar, enfim, dos direitos assegurados por lei à faixa mais idosa da população.

Criador do Você, quando então exercia a Presidência do TCE, o conselheiro Arnóbio Viana assume a nova coordenação desse programa. Em maio de 2009, ele foi chamado a Brasília para receber o Prêmio Sérgio Arouca, iniciativa com a qual o Ministério da Saúde reconhece experiências inéditas e vitoriosas de promoção da saúde no Brasil.

“Agora, a equipe de auditores do TCE que atuou na concepção original do Você retoma o programa de orientação destinado, desta vez, a membros dos Conselhos Municipais”, informa ele.

O objetivo primordial é a fiscalização de entes governamentais e não governamentais voltados para o atendimento às necessidades das pessoas de terceira idade, faixa cujo crescimento, a exemplo do que acontece no restante do mundo, inverte a pirâmide etária brasileira.

A assinatura do convênio reunirá, na sede do TCE, o presidente Fernando Catão, o procurador geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os representantes da SEDH (Maria Aparecida Ramos), do Programa “Concretizando a Cidadania” (Valberto Cosme de Lira), da Coordenação de Política Pública do Idoso (Gabrielle Tayanne Andrade Vasconcelos)

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