Pauta de julgamentos da 2ª Câmara do TCE contém 34 processos

São 34 os processos constantes da pauta de julgamentos da 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba para esta terça-feira (23). Há, em meio a eles, onze pedidos de registro de aposentadoria e pensão para servidores públicos ou seus dependentes.  Da mesma pauta constam dois processos decorrentes de atos de regularização de vínculo funcional de agentes comunitários.

A 2ª Câmara do TCE verificará, ainda, pregões presenciais, tomadas de preços, convites e contratos oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Campina Grande, Marizópolis, São João do Tigre e Soledade. Também, das Secretarias de Estado da Administração e Saúde e da Empresa Paraibana de Turismo S/A (inspeção especial de convênios).

As sessões da 2ª Câmara Deliberativa, órgão presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana, ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 14 horas, com acesso público permitido.

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