TC colhe informações para Auditoria que apura o caos no trânsito

“O primeiro e grande passo para o exame de um dos problemas que mais afligem, diariamente, a população” – é como o conselheiro Arnóbio Viana considerou a audiência preliminar da Auditoria Operacional com a qual o Tribunal de Contas do Estado pretende obter respostas para a situação caótica do trânsito em João Pessoa.

Relator desse processo, ele reuniu, nesta quinta-feira (20), na Sala de Sessões do TCE, representantes da Prefeitura Municipal e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em busca de informações acerca de estudos ou projetos públicos que possam melhorar a situação.

Uma segunda audiência, a realizar-se em menos de dois meses, trará ao TCE dirigentes sindicais e de associações comunitárias igualmente chamadas a contribuir com sugestões para o problema que se tem agravado com o passar do tempo. “Este momento é o de ouvir, de colher subsídios para a Auditoria Operacional da Mobilidade Urbana que estamos promovendo”, explicou o relator Arnóbio Viana.

A exemplo do que já ocorreu com Auditorias Operacionais realizadas no Hospital de Trauma de João Pessoa e no sistema de tratamento de água do Estado, a da Mobilidade Urbana gerará relatório e processo ao cabo do qual o TCE convocará a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, documento com o qual o Poder Público Municipal se comprometerá com a execução de obras e procedimentos em benefício da sociedade.

A audiência preliminar desta quinta-feira foi aberta pelo presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão. Depois de apontar as auditorias operacionais como “um movimento nacional decorrente de uma nova visão dos órgãos de controle externo”, ele acentuou que essa referente à mobilidade urbana tem sua importância ampliada por enfocar a infraestrutura urbana, área de grandes investimentos públicos.

O prefeito Luciano Agra foi representado no encontro pelos secretários Luiz Barreto Rabelo (Infraestrutura) e Aldo Cavalcanti Prestes (Planejamento). Mas coube ao superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, o engenheiro civil Nilton Pereira de Andrade, o maior tempo das exposições.

Ao TCE ele expôs a concepção de projetos de mobilidade que envolvem alargamento de corredores viários, melhoramento de calçadas, implantação de ciclovias e faixas exclusivas para ônibus, instalação de Estações de Passageiros em canteiros centrais de algumas das principais avenidas, de um Terminal Metropolitano Intermodal (servindo às Estações Rodoviária e Ferroviária) e de Terminais de Integração em bairros dotados de serviços que desobriguem os moradores a viagens até o centro da cidade. Contou, por fim, que algumas questões judiciais resultantes da desapropriação de imóveis e, ainda, a não disponibilização de recursos federais têm ocasionado o atraso de uma ou outra dessas obras.

Compartilhe: