Câmara Deliberativa do TCE tem pauta com 77 processos

São 77, até o momento, os processos constantes da pauta da 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba para a sessão desta terça-feira (25), a partir das 14 horas. Quarenta e dois deles dizem respeito a pedidos de aposentadorias para servidores públicos.

A 2ª Câmara examinará convênios, pregões presenciais, tomadas de preços, dispensas de licitação, concorrências, denúncias e recursos oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Belém, Campina Grande, Catolé do Rocha, Lagoa, Logradouro, Matinhas, Mulungu, Logradouro, Patos, Riachão e Serra da Raiz. Também, das Secretarias de Estado da Administração e da Saúde, da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida.

Haverá o julgamento, ainda, de contas anuais dos Fundos Municipais do Meio Ambiente (exercício de 2007), e de Defesa dos Direitos Difusos (2010), ambos de Campina Grande, e de processo decorrente de tomada de contas especial da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do TCE reúne-se, costumeiramente, às terças-feiras.

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