Pauta da 1ª Câmara do TCE contém 77 processos

A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, reúne-se nesta quinta-feira (16), a partir das 14 horas, para o exame de 77 processos. Desse total, 31 dizem respeito a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

Serão julgados processos decorrentes de tomadas de preços, convênios, contratos, convites concorrências, pregões, denúncias, inspeções de obras e convênios oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Araruna, Cubati, Cuité, Curral de Cima Frei Martinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Mogeiro, Piancó, Pocinhos, Santa Luzia, Santa Rita, São José do Sabugi e Sapé.

A 1ª Câmara do TCE também verificará contas anuais da Procuradoria Geral do Município de Campina Grande (exercício de 2006) e do Fundo Municipal de Saúde de São José de Caiana (2010), além de leilão do Departamento Estadual de Trânsito e concorrências da Secretaria Municipal de Planejamento de João Pessoa, da Companhia de Águas e Esgotos e da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado.

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