Pauta da 1ª Câmara do TCE tem 128 processos

A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado reúne-se, nesta quinta-feira (9), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 128 processos, 73 dos quais relacionados a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

Serão examinados, na ocasião, pregões presenciais, concorrências, tomadas de preço, inexigibilidades de licitação, inspeções, contratos e concursos oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Baía da Traição, Caraúbas, Catingueira, Coxixola, Frei Martinho, Itabaiana, Juripiranga, Lagoa Seca, Marcação, Mataraca, Montadas, Pedras de Fogo, Picuí, Pocinhos, Prata, São Bento e Santa Rita.

Também, das Secretarias de Educação e Cultura e do Desenvolvimento Humano do Estado, das Secretaria de Administração, da Saúde e de Infraestrutura de João Pessoa, do Fundo de Saúde desse mesmo município, da Universidade Estadual da Paraíba, da Polícia Militar, da Companhia Estadual de Habitação Popular, da Companhia de Água e Esgotos do Estado, da Superintendência do Plano de Desenvolvimento do Estado, do Departamento de estradas de Rodagem e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

A 1ª Câmara ainda analisará contas anuais do Fundo Municipal de Saúde de Pedra Lavrada (2010) e da Superintendência de Trânsito e Transporte de Patos (2007). Este órgão do TCE reúne-se, às quintas-feiras, a partir das 14 horas.

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