Tribunal de Contas recebe ministro do TCU para palestra sobre Regime Diferenciado de Contratações

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, estará na Paraíba na próxima segunda-feira (16), para ministrar palestra sobre o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). O objetivo é a abordagem de uma nova modalidade de licitação e serviços aplicados em obras dos grandes eventos esportivos que irão acontecer no Brasil, a exemplo da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016.

A palestra está sendo promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e acontece a partir das 15 horas, no plenário Ministro João Agripino Filho, do próprio TCE-PB.

O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi instituído pela Lei 12.462, em agosto de 2011. O RDC flexibiliza as exigências para contratação de obras públicas e modifica a Lei das Licitações para aplicação nos contratos referentes à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos de 2016.

Para o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, a vigência da lei trará profundas modificações no regime de contratações que vigora no país, buscando ampliar a eficiência na gestão pública e a competitividade entre os licitantes. Ainda promoverá a troca de experiências e tecnologias, na busca de melhor relação entre custos e benefícios para o setor público.

Como debatedores estarão presentes o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e o auditor substituto, Renato Sérgio Santiago Melo.

Estão sendo convidados representantes de órgãos públicos, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ordenadores de despesa, membros de Comissões de Licitação, pregoeiros, gestores públicos, membros de equipes designadas para fiscalização, servidores de Auditoria e Controle Interno, auditores e servidores do Tribunal de Contas, consultores Jurídicos, engenheiros, advogados, economistas, contadores, empresas prestadoras de serviço, servidores públicos e demais interessados. A palestra também será aberta ao público.

Benjamin Zymler é formadoem Engenharia Elétrica, pelo Instituto Militar de Engenharia, e em Direito, pela Universidade de Brasília, com mestrado na área de concentração em Direito e Estado. Servidor de carreira do Tribunal de Contas da União desde 1992, Zymler é ministro do órgão desde 2001, quando foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso na vaga destinada a auditores do TCU. Assumiu a presidência da instituição em janeiro de 2011.

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