TC de Rondônia vai adotar sistema desenvolvido na Paraíba

O Sistema de Tramitação Eletrônica de Processos (Tramita), ferramenta a serviço da celeridade processual desenvolvida pelo Tribunal de Contas da Paraíba, vai ser adotado pela Corte de Contas de Rondônia que para isso enviou a João Pessoa uma equipe capitaneada pelo conselheiro Edilson Silva.
Recebido pelo vice-presidente do TCE-PB Fábio Nogueira (no exercício da Presidência), o grupo  tem à disposição para os esclarecimentos necessários os técnicos responsáveis pelo desenvolvimento do Tramita.
“É um sistema de linguagem simples, veloz e eficaz. Vai diminuir o volume de papel”, constatou o visitante. Até o final da semana, quando ele e sua equipe de onze pessoas retornarão a Rondônia, os dois Tribunais estarão firmando o acordo de cooperação técnica que permitirá a importação do modelo do Tramita.
O conselheiro Fábio Nogueira explicou que esse sistema, além de trazer economia e contribuir com o meio ambiente – dada a redução do consumo e gastos com papel – também serve ao propósito da transparência. “Além disso, facilita o trabalho de todos: dos quadros do Tribunal e de seus jurisdicionados”, comentou.
PORTAL DO GESTOR – Na Paraíba, o Tramita é o meio para remessa de informações e documentos ao TCE, via Portal do Gestor, acompanhamento ao trâmite processual e consultas ao Diário Eletrônico. Possibilita, também, a distribuição imediata de processos à Procuradoria e a emissão de pareceres eletrônicos do Ministério Público conhecidos pelos jurisdicionados e pela sociedade tão logo são exarados.
A implantação desse sistema deu-se após sucessivos treinamentos e credenciamentos pelo TCE (mediante senhas individuais e intransferíveis) de servidores, contadores e advogados a serviço de órgãos públicos estaduais e municipais. Sem tais senhas nenhum deles pode ter acesso ao Portal do Gestor.
Já manifestaram interesse pelo Tramita os Tribunais de Contas de Pernambuco, Piauí, Tocantins, Acre e Roraima. Os avanços da Corte paraibana na área da Tecnologia da Informação também já chamaram as atenções dos TCs do Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe, nesses casos, em razão do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), aqui também desenvolvido.

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