Segunda Câmara do TCE tem pauta com 35 processos

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta terça-feira (10), a partir das 14 horas, para o exame de 35 processos, nove dos quais atinentes a pedidos de aposentadorias para servidores públicos.

Na ocasião, o órgão fracionário do TCE também estará analisando dispensas de licitação, pregões presenciais e relatórios de inspeções de obras oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Bernardino Batista, Cacimba de Areia, Cabedelo, Campina Grande e Gado Bravo.

Haverá o exame, ainda, de contas anuais da Secretaria de Serviços Urbanos e do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Campina Grande (exercícios, respectivamente, de 2008 e 2010) e do Fundo Municipal de Saúde de São Bentinho (2010).

A 2ª Câmara do TCE ainda verificará convênio, dispensa de licitação e pregões presenciais das Secretarias de Estado de Saúde e da Administração. Também, contas de dois adiantamentos da Casa Civil do Governador e um da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado.

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