Pauta de julgamento da 1ª Câmara tem 89 processos

A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, na tarde desta quinta-feira (12), para o exame de 89 processos. Mais de 40 dizem respeito a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

Serão verificados, na ocasião, contratos, convênios, pregões presenciais e tomadas de preços oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Caraúbas, Catolé do Rocha, Conde, Coxixola, João Pessoa, Mamanguape, Nova Floresta, Patos, Pedra Branca, Prata, Salgado de São Félix, São Bento, Serra Branca e Solânea.

Também, das Secretarias de Educação, Cultura Esporte e Lazer, Finanças, Infra-Estrutura, Planejamento e Saúde de João Pessoa, da Câmara de Vereadores deste mesmo município, da Companhia de Água e Esgotos e da Superintendência de Obras e Planejamento do Estado.

Terão as contas anuais examinadas pela 1ª Câmara do TCE o Fundo Municipal de Assistência Social de João Pessoa (exercício de 2009), o Instituto de Previdência dos Servidores de Juru (2007 e 2008) e o Fundo Municipal de Saúde de Cubati (2008). Presidida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, a 1ª Câmara Deliberativa reúne-se sempre às quintas-feiras, a partir das 14 horas.

 

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