TC convoca Prefeituras para controle de obras e bens públicos

O Tribunal de Contas da Paraíba vai reunir nesta sexta-feira (2), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões, representantes de 19 Prefeituras Municipais inscritas em projeto piloto destinado à identificação, localização e acompanhamento de bens e obras públicas executadas, ou em execução, em qualquer ponto do Estado.

 O Sistema de Georreferenciamento da Paraíba (GeoPB) – nome dado ao projeto que resulta de parceria entre o TCE e a Universidade Federal de Campina Grande – também inscreve, nessa primeira fase, representantes de 46 órgãos da administração indireta dessas Prefeituras.

 A convocação para o encontro que tem prosseguimento no sábado foi feita em ofício circular do presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, aos prefeitos de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Cajazeiras, Sousa, Patos, Solânea, Sapé, Guarabira, São Bento, Picuí, Caaporã, Bom Jesus, Pitimbu, Taperoá, Espírito Santo e Mamanguape.

Todos deverão cadastrar responsáveis pelo fornecimento de dados ao GeoPB referentes a obras tocadas nos seus municípios. “O cadastramento é obrigatório e presencial”, avisa o conselheiro Fernando Catão no ofício aos prefeitos. Ele define o GeoPB como “uma ferramenta a mais de controle que o Tribunal dispõe à sociedade, inclusive, para o acompanhamento de obras públicas em tempo real”.

Além da carteira de identidade e CPF, os indicados devem apresentar ao TCE comprovante de residência e ato de nomeação funcional em que estejam claramente responsabilizados pelo repasse das informações sobre obras e serviços de engenharia.

Cada Prefeitura pode enviar até três pessoas, entre técnicos e engenheiros, ao encontro que detalhará o projeto piloto do GeoPB. O treinamento dos participantes, após reserva de vagas pelo e-mail dveras@tce.pb.gov.br, ocorrerá no período da tarde.

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