TC aperfeiçoa sistema de acompanhamento de obras públicas

O Tribunal de Contas da Paraíba vai dispor à população uma ferramenta de controle externo tão útil e tão requisitada quanto o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), modelo criado em 2002, continuamente aperfeiçoado e já exportado para sucessivas Cortes de Contas do País.

Foi o que anunciou, nesta sexta-feira (02), o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, ao saudar emissários de 19 Prefeituras e 46 organismos da administração direta e indireta dos municípios chamados a participar do projeto piloto do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas da Paraíba (GeoPB).

“Não é uma tentativa de apertar a fiscalização. Nosso objetivo é orientar e trabalhar junto com vocês”, esclareceu ele ao abrir o encontro, às 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal. Resultado de parceria com a Universidade Federal de Campina Grande, o GeoPB permite, em tempo real, inclusive com imagens, a identificação e localização geográfica de obras públicas, o acompanhamento de seus custos e do ritmo dos serviços.

O presidente do TCE contou que o sistema – que também armazenará informações sobre processos licitatórios, ordens de serviços e dinheiro empenhado em obras e bens – favorecerá a instalação de um banco de dados de extrema valia para o setor público e, igualmente, para o contribuinte paraibano. “Serão informações devidamente uniformizadas, com imagens, textos e indicadores diversos”, disse.

Ele tratou como “bateria de testes” o treinamento de emissários dos municípios, a ser ministrado, também neste sábado, por técnicos do TCE e da UFCG. As orientações, neste caso, são recebidas por pessoas credenciadas pelas Prefeituras para a correta transmissão de dados ao GeoPB. A ideia é fazer com que o sistema, desenvolvido há cerca de um ano, opere a contento em todas as áreas do Estado até o final do primeiro trimestre de 2012.
Participam do treinamento, nessa fase piloto, emissários das Prefeituras de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Cajazeiras, Sousa, Patos, Solânea, Sapé, Guarabira, São Bento, Picuí, Caaporã, Bom Jesus, Pitimbu, Taperoá, Espírito Santo e Mamanguape.

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