Primeira Câmara do TCE tem pauta com 146 processos

A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quinta-feira (10), a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 146 processos, 56 deles referentes a pedidos de registros de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

Há, em meio à pauta de julgamentos, processos decorrentes de inspeções a obras, recursos, pregões, licitações ou dispensa delas, tomadas de preços, convites, contas de adiantamentos, contratos e concorrências oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Água Branca, Algodão de Jandaíra, Areial, Assunção, Bayeux, Caaporã, Caraúbas, Conceição, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Ibiara, João Pessoa, Livramento, Monteiro, Tavares, Triunfo, Patos, Parari, Pedras de Fogo, Princesa Isabel, Santa Cecília, Santa Rita, Sapé, Serra Grande e Zabelê.

A 1ª Câmara também verificará concorrência da Secretaria de Infra-Estrutura do Município de João Pessoa, termos aditivos a contratos firmados pela Secretaria Estadual da Receita, contas de convênio da Secretaria de Saúde do Estado, do Projeto Cooperar e do Fundo de Erradicação da Pobreza, convites da Emlur e pregões da Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa.

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