Pauta de julgamentos da 1ª Câmara do TCE tem 138 processos

A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado vai se reunir nesta quinta-feira (15), a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 138 processos, 82 deles referentes a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

A pauta de julgamentos contém, ainda, o exame de pregões presenciais, tomadas de preços, contratos, convites e dispensas de licitação procedentes, caso a caso, das Prefeituras de Caturité, Conceição, Conde, Coremas, Cubati, Esperança, Frei Martinho, Ibiara, Ingá, João Pessoa, Livramento, Mogeiro, Monteiro, Nova Floresta, Olho D’água, Picuí, Pitimbu, Santa Rita, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos e São José de Princesa.

Também serão julgados processos relacionados a dispensa de licitação promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito, contas de 2007 e 2008 da Superintendência de transporte e Trânsito de João Pessoa e do Fundo Municipal de Assistência Social de Capim (exercício de 2009). A 1ª Câmara Deliberativa do TCE reúne-se sempre às quintas-feiras.

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