TC promove debate sobre problemas e soluções da saúde pública

Prefeitos, vereadores e secretários de Saúde da Paraíba vão participar, nesta sexta-feira, das 8h30 às 12h30, no Hotel Tambaú, de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, no qual o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão debaterá os problemas e soluções para este que é um dos mais importantes e aflitivos setores da administração pública nacional.

Organismo encarregado de acompanhar as aplicações de recursos em ações e serviços públicos de saúde – despesas com limites mínimos constitucionalmente definidos, sob pena de reprovação de contas públicas anuais – o TCE entende que a discussão do problema “é de extremo valor para os gestores públicos e a sociedade”, como observa o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão.

Ex-ministro do Governo Lula, Temporão assumiu, recentemente, a direção do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), órgão voltado à busca de soluções para a saúde pública em 12 países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). No momento, também integra uma equipe internacional criada para a avaliação de reformas propostas para o sistema de saúde da China.

Depois dele, falarão no Seminário Sobre Saúde Pública o procurador regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, Duciran Van Marsen Farena (sobre Judicialização da Saúde), o presidente do Conselho Regional de Medicina João Gonçalves de Medeiros Filho (sobre a Saúde Pública na Ótica do CRM), o presidente da Associação Paraibana de Hospitais Francisco Santiago Pereira (sobre Atendimento e Acesso aos Serviços Hospitalares na Paraíba) e o presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba Tarcísio Campos Saraiva de Andrade (sobre Relações Trabalhistas no âmbito da Saúde Pública Paraibana).

Também, o secretário de Saúde do Estado Waldson Dias de Souza (sobre O Papel do Estado na Programação Pactuada Integrada da Saúde), a Secretária de Saúde de João Pessoa Roseana Maria Barbosa Meira (sobre Contratação de Pessoal para o Programa de Saúde da Família), a secretária adjunta de Saúde de Campina Grande Marisa Torres de Moura Agra (sobre O Papel do Município  na Concreção do Direito Fundamental à Saúde) e o presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos Rubens Germano da Costa (sobre O Referenciamento e a Compensação). Cada uma dessas exposições terá duração de 15 minutos.

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