Presidente do TCE afirma que modernização é caminho sem volta

“Este é um caminho sem volta. Estamos condenados à modernização”, comentou o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, ao encerrar, no final da tarde desta terça-feira (30), o I Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e Contas de Governo, acontecimento que trouxe a João Pessoa presidentes e auditores dos TCs brasileiros.

Inscrito no calendário de eventos do Programa de Modernização do Controle Externo nos Estados, Municípios e no Distrito Federal (Promoex), o encontro, iniciado segunda-feira (29), na sede da Corte de Contas do Estado, foi, segundo o anfitrião, “muito produtivo e apontou para o futuro”.

Ele também expressou o entendimento de que o Promoex não é um programa eterno de financiamento à modernização dos TCs. “Temos de nos conscientizar disso”, pediu. Em seguida, propôs que os Tribunais pensem em disponibilizar recursos que porventura se fizerem necessários à manutenção de uma rede de trabalho que não pode ser interrompida.

No encontro de dois dias, em João Pessoa, “o mais importante evento técnico que o Tribunal de Contas da Paraíba já abrigou”, no dizer do conselheiro Catão, os participantes discutiram questões relacionadas não apenas à celeridade dos julgamentos, mas, ainda, à unificação de procedimentos e normas.

Uma das coordenadoras do grupo que discutiu Contas de Governo, a auditora paraibana Maria Zaira Pontes, exibiu à plateia um cartão de memória com dimensões assemelhadas à de um cartão de crédito convencional já utilizado pelo Tribunal de Contas do Paraná  para entrega da análise das contas do governo paranense à Assembleia Legislativa do Estado. “O que antes eram processos com vinte ou mais volumes está contido aqui”, acentuou.

Antes dela, o conselheiro sergipano Carlos Pinna de Assis revelou-se satisfeito “por ver mais um bom fruto do Promoex”, programa de cuja concepção foi um dos participantes quando exercia a presidência da Associação do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Creditou, ainda, os avanços até aqui alcançados “ao empenho de todos os que integram a linha de frente do controle externo no País”.

No primeiro dia do encontro, o conselheiro Luiz Sérgio Gadelha Vieira, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e coordenador dos TCs junto ao Promoex, fez um balanço dos eventos de 2011. “Já promovemos 30 reuniões e ainda faremos, até dezembro, encontros de 14 grupos temáticos”, disse.

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