Câmara do TCE reúne-se para o exame de 63 processos

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta segunda-feira (01), a partir das 14 horas, para o julgamento de 63 processos, 47 deles referentes a pedidos de aposentadorias e pensões encaminhados por servidores públicos, ou seus dependentes.

Também serão examinados, na ocasião, convênios, convites, tomadas de preços e pregões presenciais oriundos, em cada caso, das Secretarias Estaduais de Administração e Saúde, da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, da Companhia de Desenvolvimento do Estado e das Prefeituras de Lastro, Patos, Queimadas e São João do Tigre.

PORTARIA –  Não haverá atendimento ao público, nas próximas quarta e quinta-feiras, em razão do envolvimento de todo o corpo funcional com o levantamento dos estoques de processos existentes nos diversos setores do TCE e sua confrontação com os dados contidos no Sistema Tramita. Mesmo assim, o encaminhamento de processos ou documentos ao Tribunal, por meio eletrônico, não será interrompido.
Internamente, os expedientes destes dias 3 e 4 de agosto, transcorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h, conforme Portaria do presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão. Em compensação, será facultativo no TCE o expediente do dia 14 de novembro, a segunda-feira que antecede o feriado da Proclamação da República. As mudanças acarretam a antecipação das sessões da 2ª Câmara (para este dia 1º de agosto), do Tribunal Pleno (para esta terça-feira, dia 2) e da 1ª Câmara (para a semana seguinte).

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