Câmara do TCE reúne-se com pauta quilométrica

A 1ª  Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta quinta-feira (11), com uma pauta de julgamentos quilométrica. Estão agendados para exame 158 processos, dos quais 145 dizem respeito a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos estaduais e municipais, ou seus dependentes.

Haverá a análise, ainda, de prestações de contas encaminhadas pela Secretaria de Administração do Município de João Pessoa (exercício de 2008, sob relatoria do conselheiro Umberto Porto), do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinha (2008, a cargo do conselheiro-relator Fábio Nogueira), do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Cariri Paraibano (2007) e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (2009). Esses dois últimos processos têm o conselheiro Arthur Cunha Lima como relator.

A 1ª Câmara também verificará pregão presencial, tomada de preços, licitação e processo de dispensa de licitação encaminhados, caso a caso, pelas Prefeituras de Cabedelo, Tavares, Olho D’água, Nazarezinho, Montadas e São Sebastião de Lagoa de Roça. Os trabalhos começam às 14 horas.

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