Prefeituras que feriram Resolução serão punidas

 

 

Segundo o Conselheiro Fábio Túlio, vice-presidente do TCE/PB algumas Prefeituras chegaram ao extremo de gastar mais com festejos juninos que com programas de saúde. Toda essa despesa realizada no período junino está sendo objeto de investigação intensa do TCE em todos os municípios e já estão sendo constatadas irregularidades que se desviam das normas traçadas pelo Tribunal.

O TCE em uma Resolução normatizou o processo de licitação de bandas, artistas e atrações evitando que fossem pago a artistas preços astronômicos incompatíveis com a realidade de cada município. Mesmo assim alguns gestores insistiram em trazer atrações milionárias baseados no fato de que a verba era oriunda do Ministério do Turismo o que não aliena a responsabilidade do gestor que normalmente entra com uma contra partida.

Todos os municípios que cometeram irregularidades terão seus gestores punidos com multas ou imputação de débitos.

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