Soma 101 o número de processos da 1ª Câmara do TCE

Soma 101 o número de processos constantes da pauta de julgamentos da 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado para esta quinta-feira (30). Quarenta e cinco deles dizem respeito a pedidos de aposentadorias feitos por servidores públicos estaduais e municipais.

O órgão fracionário do TCE examinará convênios, convites, tomadas de preços, pregões presenciais, concorrências e dispensas licitatórias apresentadas, caso a caso, pelas Prefeituras de Conceição, Coxixola, Mulungu, Patos, Pedra Branca, Pitimbu, Santa Luzia, São Bento e Sapé. Também, pelas Secretarias Estaduais de Planejamento e Gestão, Saúde, Educação e Cultura, Suplan e Cagepa.

Serão julgadas, ainda, pela 1ª Câmara do TCE as prestações de contas anuais dos Fundos Municipais de Cultura (exercício de 2008) e Saúde de João Pessoa (2007 e 2008), as do Instituto de Seguridade Social de Alhandra (2008) e as do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Município de Bayeux (2007). Presidida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, a 1ªCâmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba costuma reunir-se, às quintas-feiras, a partir das 14 horas.

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