Estética do Direito

ESTÉTICA DO DIREITO

MÁRIO MOACYR PORTO,
Desembargador aposentado e ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Professor e ex-Reitor da UFPB, Professor da UFRN, Presidente do Tribunal de Ética da OAB/Pb

 

Aos meus pais, de quem recebi muito mais do que merecia.

 

O belo e o justo- binômio e metas finais de todas as aspirações humanas- não é tema que se comprima nas estreitezas de um artigo de revista. Limito-me, neste breve e despretencioso ensaio, a enfocar a similitude existente entre os processos de criação artística e os métodos de elaboração jurídica. Decidi-me a escrever sobre tão belo e sugestivo tema pelo ensejo que me oferece o assunto de dar corpo e forma a antigas e gratas idéias até então dormentes no limbo das especulações. Cedo vislumbrei, ao contato da admirável eurritmia que caracteriza as construções jurídicas, que o Direito é , essencialmente, uma obra de arte. O necessário afinamento que deverá existir entre a disciplina jurídica e a realidade social, a harmonia que se impõe a fim de que o Direito se revele uma verdade de quilate válido entre o “dado” dos chamados “fatos normativos” e o processo técnico de elaboração do positivismo jurídico, expressa, essencialmente, uma revelação estética, uma identificação entre o justo e o belo.

Ao gênio clarividente do Von Ihering, não escapou a feição estética da construção, pelo que esse eminente jurista-filósofo inclui, entre os elementos que presidem a elaboração das regras do Direito, a chamada “lei do belo jurídico”, isto é, a lei que subordina a regra de conduta aos padrões estéticos da ordem, da simetria, do estilo e da promoção.

A Estética, assim, é que fornece a medida do ordenamento legal, comportando-se como um metrônomo que acerta o passo da existência gregária pelo compasso da norma disciplinadora. A limitação da natureza, ou a revelação da natureza através da intuição criadora, é em amplo sentido, o fim do Direito e o objetivo da Arte.

No plano do Direito, o justo se constata através da satisfatória adequação da regra às realidades humanas, do mesmo modo que no território da Estética, o belo se revela na eleição da forma que forneça a medida do justo na interpretação da natureza. Razão tinha, assim, Platão quando proclamou que o belo é o justo, pois, constituindo o Direito um estilo normativo das atividades sociais, colima, em última análise, a escolha de um caminho numa harmonioso andamento das diretrizes legais. Daí a frase impressiva de Jean Cruet: “O Direito não domina a sociedade; exprime-a”.

Em que pese às restrições de muitos, O Direito como a Arte são processos imitativos da natureza, se a tomarmos não como uma paisagem pintada, para usar de uma expressão de Ramiro Maetzu, mas como a essência das coisas. Os brocardos jurídicos são resumos normativos que nos fornecem exemplos seguintes: no mesmo sujeito não se conciliam ação e paixão; ninguém é obrigado a coisas impossíveis; as coisas contrárias não podem existir ao mesmo tempo; uma causa limitada produz efeito limitado; o dia das núpcias é o dia da concepção e da natividade legítima.

Outro traço de união entre o Direito e a Arte é o que se revela no fato de que, em um como em outro, a antítese ou choque das formulações antagônicas é uma significativa constante. Como adverte Radbruch, pode dizer-se que a qualidade que torna o Direito apto a ser objeto atrativo para a Arte consiste nas inúmeras antíteses ou contrastes entre o “ser” i o “dever ser”; entre o Direito Positivo e o natural; entre um Direito legítimo e revolucionário; entre a liberdade e a ordem; a justiça e a eqüidade; o Direito e a graça etc.

As formas de arte, cujo objetivo essencial é sempre, como se sabe, a representção do antitético. Não podem, por isso, deixar de se apoderar do Direito com uma especial predilação. É isso que acontece, antes de mais nada, com o drama, desde Sófocles, com a sua conhecida “Antigone”, até Shakespeare, com o seu ” Mercador de Veneza” e o seu “Measure for Measure”. Já George Jellineck mostrou que o drama da Antigüidade se comprazia em sublimar, de preferência, a santidade e a inviolabilidade do Direito objetivo, ao passo que o drama moderno se compraz em acusar, com preferente simpatia, o lado subjetivo do Direito e o sentimento jurídico dos indivíduos nas suas lutas e revoltas contra a ” ordem jurídica”.

È correta a observação de Jellineck de que, nos períodos de paz e conseqüentemente estabilidade da legislação, a Arte exalta e respeito o ordenamento legal, enquanto que , nos momentos de inquietação e de instabilidade, a obra literária satiriza e estigmatiza a disciplina que o Estado impõe à vida do indivíduo.

O ambivalente comportamento dos artistas revelaria um tortuoso oportunismo a ser revelado a seu débito, pois as leis dos períodos de crise não são piores do que as leis das épocas de paz. Acontece, porém, que a singularidade não envolve uma contradição, pois a eficácia da norma não se mede em termos de ética abstrata, mas em função de seu afinamento em relação aos fatos da vida. A paz é o preço da adequação, como a iniqüidade e a insubmissão são o tributo da incoincidência. O justo, em si, é um problema da moral, e não de política legislativa.

A Arte ri do falso, do inocincidente, que gera na consciência, como todas as desarmonias, um juízo de reprovação.

Por outro lado, o verdadeiro, no Direito como na Arte, é , as mais das vezes, um ilusão criadora, uma aparência com força de realidade. Como diz Amiel, em seu ” Diário”:

“O erro dos cérebros estreitos é não fazer justiça à ilusão, isto é, à verdade relativa, puramente psicológica e subjetiva. Falta de delicadeza crítica a todas as inteligências vulgares que formam a idéia mais ingênua da verdade. Não compreendem a natureza e as leis do espírito humano. A fenomenologia é carta cifrada para esses paquidermes que vivem na superfície da sua própria alma”.

O verdadeiro, em qualquer plano, está no que sentimos e cremos. O céu azul que admiramos não é céu e nem é azul, o que não nos impede de proclamar, com sincera convicção, que o céu da nossa Terra é belo e profundo. Não se concluí, daí, que o justo e o velo constituam uma miragem dos nossos sentidos ou um equívoco das nossas consciências. Não. O justo e o belo, longe de representarem realidades aparentes, são aparências que se afirmam com a força e a autenticidade de realidades, o que é bastante para alcançar a plenitude dos nossos finitos anseio de justiça e beleza.

A máxima jurídica “erro communis facit jus” é bem o reconhecimento de que a ilusória generalização é mais verdadeira do que a realidade ostensiva. Como diz Emanuel Levy, o Direito repousa sobre as crenças, e – como uma realidade social mais atuante que a verdade desconhecida. A lenda é, sob certos pontos-de-vista, mais verdadeira que a história. O princípio de que o aparente equivale ao real, quando a crença no erro é sincera e generalizada, incluem a posse, o usucapião, as alienações “anon domínio” feitas a terceiros de boa-fé etc.

No plano da literatura relçou Pirandelo, com extraodinária penetração, a natureza ambivalente do homem, advertindo que , por vezes, a personalidade imposta pelas solicitações do meio social é mais real e poderosa que a personalidade do indivíduo. Pergunta Pirandelo:

“Em que consiste a personalidade humana, nas suas relações com a sociedade? Numa verdade profunda que só nós conhecemos ou na opinião que os outros fazem de nós? E a opinião dos outros não acabará por influir, de modo maléfico ou benéfico, naquela verdade profunda? É aquela verdade profunda e imutável ou se transforma incessantemente? Além disso, onde na vida. Termina a realidade e começa a ficção ainda mais : se o espírito se submete a uma convicção, esta não acabará por dominá-lo totalmente e mesmo por aniquilá-lo?”

Chegados a esse ponto, permita-se-nos discretear sobre a chamada ” Arte moderna”, que, em última análise, constitui um iniludível avatar do velho conceito de Arte pela Arte. Tomemos , como ponto de partida, o surrealismo, que André Breton, em seu “Manifesto”, assim definia:

” Um mero automatismo psíquico, com o qual se propõe exprimir, verbalmente ou por escrito, a atividade real do pensamento, independentemente de qualquer preocupação estética ou moral”.

Arte sem propósitos temáticos, seja, mas Arte sem interesse ou indiferente ao mundo sensível, não. O que se pode afirmar é que o endereço não é uma marca da Arte. Anota Ramiro Maetzu que o músico ou o pintor da Idade Média não cumpunha ou pintava para que admirassem a sua música ou suas telas, mas para suscitar a devoção e a piedade. A observação merece um reparo: propósito de provar algo ou suscitar emoções apriorísticas não é, decididamente, objeto da arte. A excelência da arte medieval, portanto, não se mede pelo êxito dos seus ostensivos propósitos, mas pela real emoção que as suas criações são capazes de provocar. Mas o interesse, a interligação entre a criação artística e as realidades sociais, é da essência mesma da criação artística.

Nenhuma ação humana é desinteressada e nada é capaz de insular o homem do mundo. A Arte do povo seria, por excelência , a arte pura, desinteressada, sem compromissos , por emergir de um elemento inorgânico, incaracterístico neutro. Mas a verdade é que a Arte popular não tem propósito, mas exprime interesses. Revela algo definido, liga-se ao rio da vida. A poética popular dos nordestinos é das mais significativas a esse respeito. Extravasa, p. ex., na exaltação do bandoleiro o ódio mal contido, a revolta pela espoliação secular que lhe amarga a exigência. O cangaceiro, nos versos, dos nossos trovadores matutos, não é o réprobo desumano e brutal, mas um vingador de injustiça sem remédio. O cangaço, na literatura das feira, é uma glorificação e um ideal de vida.

René Maunier, da Universidade de Paris, e seu excelente ensaio ” Folklori Juridique”, não hesita em falar de uma jurisprudência oral, de um Direito popular, revelado nos costumes e nos versos dos menestréis de rua. E aqui retornamos ao ” leitmotiv” do nosso raciocínio. O belo é sempre o justo. A linguagem trivial revela, sabiamente, o que a muitos escapa. Dizemos “um belo gesto” para significar um gesto nobre, moralmente elevado, como dizemos uma ” feia ação” para traduzir uma atitude vergonhosa, moralmente reprovável.

Direito e Estética assim se confundem em suas revelações finais, pois, se o direito é a ciência que se propõe realizar uma harmoniosa coexistência entre os homens, a Estética é a pedra de toque que revela essa harmonia procurada ou desejada pela regra jurídica. Seja dito, porém , que reproduzir ou repelir com a máxima fidelidade não é revelar com a máxima perfeição. Se assim fora, o trabalho dos fotógrafos teria liquidado a arte dos pintores. Mas não é difícil verificar que a pintura, apesar de não reproduzir exatamente o modelo, revela, mais fielmente, o objeto representado. É que os atributos essenciais do que se retrata, as qualidades preponderantes do que se fixa na tela é algo que se cria, não como subserviente projeção do que se visualizou, mas como pessoal representação do que se sentiu. A lei jurídica, de igual modo, não é perfeita quando exterioriza, fotograficamente, um fato normativo.

Para que se realize na plenitude da sua eficácia é mister que da teia dos fatos informativos revele o interesse preponderante, que acolha a tendência vitoriosa, que sem se sobrepor aos fatos inspiradores da conduta, apreenda e revele as diretivas centrais desse comportamento.

A abolição da escravatura, p. ex., além de prejudicar, fundamentalmente, a nossa economia e arruinar irremediavelmente, os alicerces do regime , não contava, como é notório, com o apoio da maioria ou, pelo menos, com sufrágio das pessoas que , na época, dispunham da capacidade política de votar. Teria sido um erro, por isso, a lei que alforriou os escravos? Seria incorreta uma política legislativa que, golpeando as forças produtivas da nação, fosse de encontro à vontade da maioria? Ninguém ousaria concluir pela afirmativa. É que o bom, no Direito como na Arte, não se traduz em termos de subserviente fidelidade aos elementos revelados, mas na escolha das qualidades essenciais dos objetos e dos interesses em jogo. Ver bem, portanto, nos domínios da Arte como no campo do Direito, não é copiar o ostensivo, mas revelar o oculto. É curioso notar a existência de um lapso comum entre o surrealismo de Apollinare, a psicanálise de Freud e a teoria pura do Direito de Kelsen.

O Direito, segundo a formulação da Escola de Viena, é uma mera forma, um esquema, inteiramente alheio às considerações sociais e políticas. Como teoria pura do Direito, refoge aos imperativos da Ética e mesmo do fato social, elo que a norma não se qualifica ou se desqualifica pelo fato de ser justa ou injusta, segundo a consciência coletiva. O positivismo jurídico exprime um “dever-ser” e não um “ser”, isto é atende ao que é viável ou útil segundo os autônomos critérios do Estado. Na criação surrealista, por sua vez, a Arte é apenas uma projeção do automatismo do psíquico, pelo que as suas revelações não se qualificam ou se desqualificam, segundo concordes ou não com os padrões da Estética ou da Ética, ou de qualquer outro imperativo da razão.

Arte pura, por assim dizer, vinda de dentro para fora, como um impulso que, liberto de quaisquer injunções, revelaria a realidade interior. Direito vazio de conteúdo sociológico; Arte alheia ao mundo das exterioridades.

Para outros, o Direito é essencialmente um fenômeno emotivo, uma intuição revelada pela emoção. Como observa Petrasizky, os fatos, os acontecimentos, despertam na consciência uma emoção de aprovação ou desaprovação, e tais projeções na conciência alheiam-se aos conceitos de fins ou quaisquer outros propósitos hedonísticos ou teológicos e fornecem os dados normativos, as regras primárias da conduta humana. Da conclusão de Petrasizky, que muito se aproxima da teoria emocional dos valores Max Sheler, poderíamos, afoitamente, acrescentar: a intuição emocional do justo é, decididamente, uma sensação estética, pois o justo é o belo no veredicto da consciência. Somente a emoção estética revela as realidade da vida e constrói no antiplano da eternidade.

As conquistas do raciocínio – as mais laboriosamente mediatas e alcançadas – perecem ou perdem o crédito, inexoravelmente, com o passar dos tempos. Um século, no muito, faz do sistema, da lei, da interpretação mais convencionalmente correta um erro brilhante. Na época em que vivemos, então, o homem como que se compraz, por honestidade ou masoquismo, em demonstrar, metodicamente, os seus equívocos. Pouco ou nada escapou. Engana-se, perde-se, confunde as coisas e termina confessando sua perplexidade, o que constitui um disfarce de confissão de seus próprios erros. Só se afirma e constrói seguramente quando se passa do mundo limitado do raciocínio para o mundo indemarcado da imaginação.

Quem ousou afirmar, até hoje, que as telas de Ticiano ou os bronzes de Rodin são intrujices de dilentantes? Mas que lei, sistema ou exegese concebidos pelo homem para explicar ou disciplinar a vida e o mundo resistiram, inabaláveis, à revisão do tempo? A inteligência forceja por determinar as medidas do infinito e os seus artífices, invariavelmente, se confundem na Babel dos modelos desencontrados. A imaginação, ao contrário, resume o universo, não em modelos que o expliquem, mas em representações que o manifestem. Alias, os homens de pensamento entrevêem, vez por outra, a predominância da ficção sobre o real, ou melhor, que o real, o verdadeiro, é o que está dentro de nós, e não o que vemos e palpamos no mundo vário das exterioridades.

Kant – homem de frio raciocínio – afirma que não importa a existência ou inexistência das coisas, mas, sim a crença ou descrença que das coisas se tem. Se bem percebi o raciocínio do autor dos imperativos categóricos, todas as realidades estão dentro de nós. Se eu creio _ e a fé é um mero itinerário da imaginação – a minha crença constrói valores autônomos e inconfundíveis, não sujeitos à grosseira aferição dos dados imediatos, realizando-se, assim. Na sobre-humana altitude do definitivo e do eterno.

A Arte, no seu sentido fundamental, é , portanto, o estilo da imaginação, ou, mais concretamente, a representação do que deveria ser, segundo compreensão da sensibilidade de cada um. Ora, não há fé no raciocínio. Preso à servidão do exame, analisa, mas não compreende. Ao invés de criações faz descobertas. E, longe de participar das coisas para compreendê-las, estiliza, simplesmente, o mal-estar das dúvidas recalcitrantes. A inteligência, o espírito analítico, necessita da sanção dos sentidos para admitir a evidência , e como os sentidos são infiéis e a evidência fugidia, tropeça a cada passo e se contradiz em cada instante.

A fantasia – que é a imaginação em dia de folga – salta , vadia e ousada, os muros do racional e constrói, com segurança, no infinito. Sábios houve que, após laboriosos estudos e exatíssimas comprovações, proclamam, com dogmática certeza, a indestrutibilidade da matéria. Outros sábios vieram e, com o mesmo intenso labor e a mesma correção de experiência, afirmaram a possibilidade de sua destruição e par dissipar dúvidas e prevenir discussões, partiram o átomo e dizimaram populaões inteiras. Shakespeare pendurava uma lanterna no palco do teatro ” Globo” e advertia um auditório de mercadores e marinheiros que aquela candeia, oscilante e tosca, era a lua, a branca e etérea lua, debruçada no firmamento. E todo o mundo – rezam as crônicas – via e sentia na luz baça do candieiro de azeite a poeira luminosa do astro luminoso. Ora, força é convir que havia muito mais realidade e veracidade na lua de fancaria de Shakespeare do que no axioma desacreditado de tantas gerações de sábios. Creio que este é o traço que distingue as criações da imaginação das explicações da inteligência. Sentindo as coisas ao invés de analisá-las, a Arte não tem dimensões, e , como tudo que refoge à disciplina dos moldes, paira acima dos critérios do verdadeiro e do falso, do bem e mal. A verdade, no conceito da inteligência, é uma escolha de caminho numa encruzilhada. No julgamento da imaginação é a fé uma atitude da sensibilidade. No mundo moral – que é um mundo construído pela inteligência – o bem e o mal só existem par nós como forças contraditórias e atuantes quando passam da condição de juízo de valor do raciocínio para a categoria de estados emocionais, vividos pela imaginação.

O espetáculo da miséria humana, as brutalidades do egoísmo, o sofrimento real e irremissível dos nossos iguais não nos tocam, por isso mesmo, como realidades sensíveis e contagiantes. Basta, porém, que se substitua este sofrimento de verdade por uma desgraça de ficção para que o sintamos em toda a sua plenitude. Um mendigo andrajoso, faminto, miserável, que nos pede ajuda, não provoca, habitualmente, emoção ou piedade, se o espetáculo da sua flagrante miséria não se valoriza com um ” décor” estético. É uma realidade neutra. No entanto, o sofrimento de ficção que nos revela o teatro, o cinema, ou qualquer forma de expressão artística, comove-nos até as lágrimas. Como se explica, assim, essa aparente contradição da sensibilidade humana, isto é, indiferença à vista de um sofrimento real e comovido enternecimento em face de um infortúnio de ficção? Por que o sofrimento no teatro é mais real do que o sofrimento que a vida expõe a nossos olhos? É que o bom e o belo não é o que vemos, e sim o que sentimos.

É notória a vantagem que os falsos mendigos levam sobre os pedintes verdadeiramente necessitados. O farsante que esmola tem uma história, uma versão estética do seu infortúnio, que suscita, facilmente, a emoção alheia. Juraci Camargo, em ” Deus lhe Pague”, fornece o modelo do mendigo fadado ao êxito, que é uma fina análise de estética experimental. Curioso observar como as religiões se apercebem da necessidade de sublinhar as verdades dos seus dogmas com a figuração da sua liturgia. A Igreja Católica, notadamente, jamais olvidou que o sentimento das coisas divinas não dispensa a moldura das alegorias temporais. A austera beleza do canto gregoriano, a gradiosidade e o colorido das procissões, as vestes talares, são o testemunho de que, para o comum dos homens, a verdade não dispensa a sublinha do sensível e, parafraseando o pensamento de Huxley, o preço da manutenção da fé é a eterna vigilância dos símbolos. As religiões que subestimam o ritual, isto é , as manifestações artísticas do sentimento, jamais se popularizam. Poderes de calor humano, os seu templos, como diz, ironicamente, Guerra Junqueiro, mais se parecem com uma casa onde se fez penhora.

São Sebastião, todo crivado de flexas, dói e convence. E é muito mais verídico pelas suas setas do que pela sua vida. A Bíblia sobreviveu até nós não apenas pela imanente verdade da sua mensagem, mas também pela extrema beleza de alguns textos. O legado estético do Sermão da Montanha prova melhor a origem divina do Cristo do que as sutilezas metafísicas da Escolástica.

Daí por que o Direito não é nem há de ser nunca um mero esquema de organização social, como pretendem Kelsen e seus adeptos. Algo há de existir além da norma, delimitando-lhe o raio de atuação, e algo de espiritual há de lastrear o fundamento do sistema jurídico, para que as imposições da sua disciplina não degradem o homem à condição de instrumento irracional da vontade do Estado. Não se pretende afirmar – e seria estultícia fazê-lo – que o positivismo jurídico dispensa informar-se nos fatos sociais e econômicos que inspiram e balizam o ordenamento da vida gregária. O que nega não é a importância capital dessas forças, mas, sim, que essas forças constituam os únicos elementos na estruturação do Estado de Direito.

A lei não esgota o Direito, como a partitura não exaure a música. Interpretar e recriar, pois as notas musicais, como os textos de lei, são processos técnicos de expressão, e não meios inextensíveis de exprimir. Há virtuoses do piano que são verdadeiros datilógrafos do teclado. Infiéis à música, por excessiva fidelidade às notas, são instrumentistas para serem escutados, e não intérpretes para serem entendidos. O mesmo acontece com a exegese da lei jurídica. Aplicá-la é exprimi-la, não como uma disciplina limitada em si mesma, mas como uma direção que se flexiona às sugestões da vida.

O que é necessário, portanto, é dar vida e calor humano ao ordenamento jurídico da nossa época. O que impõe a nós, juízes, é um trabalho de recriação do Direito, através de uma aplicação progressista da norma. Não basta, para o êxito da nossa tarefa, o domínio da técnica jurídica e a imparcial consciência dos nossos deveres, e para o trabalho de restauração do Direito na confiança e na estima dos homens, mais vale o arrojo dos insurgentes do que a prudência dos glosadores, mais frutifica o idealismo temerário D. Quixote do que o álgido bom senso de Sancho Pança.

A Magistratura – como toda atividade artística – não é uma profissão que se escolhe, mas uma predestinação que se aceita. Vivemos uma quadra histórica em que a formulação e as aplicações dos ideais de justiça dilargaram o cômodo e estreito território das verdades formais, dos juízos apriorísticos, das parêmias afonsinas. O juiz de hoje – partícipe atuante e não testemunho indiferente da evolução sócio-política do seu – não é mais um exilado vida ou álgido locatário de torres de marfim. Apeado do pedestal a que se alçara, não para a preservação de virtudes essenciais, mas por exigência de convenções secundárias, passou, hoje, a viver e participar dos conflitos e sofrimentos de seus iguais, par que os sentindo e vivendo pudesse resolvê-los, não como um orago a quem um carisma iluminara, mas como um artista a quem a experiência esclareceu.

Ao diuturno contato com as lutas e querelas entre os homens, vim a capacitar-me de que o Direito é algo mais que a norma e que, muitas vezes, há uma inconciliável contradição entre a servil aplicação da lei e a real distribuição de justiça, entre o que é certo, em face da lógica formal, e o que é verdadeiro, à luz dos reclamos da eqüidade. Mas a cisão entre o certo e o texto não cava um abismo entre o magistrado e a justiça, e quanto mais cresce, no mundo contemporâneo, a impiedade e a iniqüidade entre os homens, mais avulta, na consciência do intérprete, a magnitude e a excelência do Direito, que, em sua formulação positiva, não é um catecismo dos justos mas uma disciplina de pecadores. É , assim, o Direito algo mais para se sentir do que para se dizer, pois a verdade jurídica, como toda verdade, é mais uma certeza da alma do que uma conquista do conhecimento.

A casa do Direito, como a casa de Deus, tem muitas moradas. Mas não há lugar, em nenhuma delas, para os medíocres de vontade e fracos de coração.

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