TC festeja seus 40 anos com sessão solene

O Tribunal de Contas da Paraíba comemorou, nesta segunda-feira (28), os 40 anos de existência em sessão solene que também contou com representações dos três Poderes e dos meios jurídicos e culturais do Estado.

“Foram quatro décadas de trabalho, canseiras, lutas e incompreensões, mas também de vitórias, triunfos e avanços. Passado esse tempo, podemos dizer que se o Tribunal de Contas da Paraíba foi o último a ser criado, dentre quantos Estados existiam àquela época, hoje ele está na vanguarda das Cortes de Contas do País”, comentou o conselheiro Flávio Sátiro Fernandes.

Decano e presidente por três vezes, ele atribuiu o grau de evolução e modernidade do TCE “ao trabalho dos que o dirigiram, ao denodo e dedicação dos seus servidores e ao comportamento republicano e franciscano de todos os dias”.

O conselheiro Flávio Sátiro compôs a relação de pessoas contempladas com Medalha alusiva à data, todas escolhidas em razão do tempo maior de serviço nos diversos setores da Casa. Além dele, receberam idêntica homenagem o conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, a procuradora Ana Teresa Nóbrega, a assistente jurídica Zeine de Cássia Maia de Souza e o auditor de contas públicas Jader Jefferson Bezerra Marques.

Não pertencente aos quadros do Tribunal, mas lembrado em razão de sua importância para os meios educacionais da Paraíba, o ex-reitor da UFPB Lynaldo Cavalcanti integrou (in memoriam) a relação dos homenageados.

Aberta pelo atual presidente Fernando Catão, a sessão solene prosseguiu com exposição do conselheiro Arhur Cunha Lima acerca dos 40 anos de história do TCE.  “A história é feita de resultados e não de propósitos. É o que atestam os arquivos de quatro décadas de história deste respeitado Tribunal de Contas da Paraíba”, disse ele.

E prosseguiu: “O Pleno deste Tribunal é a pia batismal da gestão eficiente e honesta. Mas é obrigado também a martelar, com a força de dispositivos constitucionais, sobre a lápide de sarcófagos das gestões perdulárias e dependuradas na malversação do Erário. Um vigia de mão forte, como vaticinou Pimenta Bueno”.

O conselheiro Arthur Cunha Lima não deixou, porém, de ressaltar o papel orientador do TCE: “Tão importante como a função sancionatória e fiscalizadora é a vertente pedagógica do Tribunal de Contas. Através de seus pareceres, instruções e comunicações, firmou-se como poderoso instrumento de auxílio à gestão do dinheiro público. As auditorias revestem-se de grande importância para o gestor da coisa pública, mostrando os pontos a melhorar, por força das suas recomendações”. 

A plateia que superlotou o Plenário Ministro João Agripino Filho ainda assistiu a um documentário de 15 minutos sobre a existência da Corte paraibana e, encerrada a sessão especial, a apresentações do músico Waltinho do Acordeon e do poeta Jessier Quirino.

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