Câmara do TCE reúne-se para o exame de 53 processos

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, logo mais, às 14 horas, para o exame de 53 processos, 28 deles atinentes à concessão de aposentadorias de servidores estaduais e municipais. Da pauta de julgamentos também constam convênios, contratos e licitações de serviços e obras públicas.

O órgão fracionário do TCE analisará convênios da Secretaria da Infraestrutura do Estado com a Prefeitura de Bayeux e da Secretaria de Cidadania e Justiça com a Suplan, além de licitações realizadas pela Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.

Da mesma pauta constam, ainda, processos de inexigibilidade de licitação encaminhados pela Codata, pregão presencial da Prefeitura de Patos, contratos da Prefeitura de Belém, convênio do Detran e prestação de contas anuais da Secretaria da Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Campina Grande (exercício de 2008), da Secretaria de Administração desse mesmo município (2007) e do Fundo Municipal de Saúde de cajazeiras (2007 e 2008). Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara Deliberativa do TCE reúne-se às terças-feiras, a partir das 14 horas.

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