Procurador reabre o Projeto “Quintas Legais” da Esma

O procurador Geral do Tribunal de Contas do Estado Marcílio Toscano Franca Filho vai falar nesta quinta-feira (24), às 18h30, na Escola Superior da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça, sobre “O design da informação jurídica nos Tribunais: das Iluminuras Medievais ao Pictorial Turn”, tema que tem sido objeto de pesquisas suas nos últimos anos e, também, do livro que acaba de concluir. Sua conferência reabre o Projeto “Quintas Legais”, da Esma.

A partir de considerações ligadas à História, à Teoria Geral do Direito e, ainda, à Informática, o procurador do TCE mostrará como a informação jurídica tem adotado novas formas de manifestação e transmissão. Ressaltando as antigas, importantes, mas pouco lembradas relações entre Arte e Direito, ele mostrará, em suma, o prestígio que a informação jurídica visual voltar a ter na atualidade. Na ocasião, tratará, ainda, dos sintomas e razões desse fenômeno.

“Não podemos esquecer que as imagens, esquemas, ilustrações e gravuras já foram elementos importantíssimos da cultura jurídica desde a Antiguidade até o final da Idade Média. Com o advento da Modernidade, a visualidade jurídica foi relegada a um enorme ostracismo voltando, porém, a ter alguma importância nos últimos dez anos”, explica.

As conseqüências desse retorno para os modos de produzir e compreender o Direito serão, ao que promete, apontadas na conclusão da sua conferência. “Falarei sobre Direito, mas sob uma perspectiva poucas vezes lembrada nos estudos acadêmicos”, informa ele.

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