Câmara do TCE reúne-se para exame de 108 processos

São 108 os processos constantes da pauta de julgamentos da 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado que se reúne, nesta quarta-feira (24), a partir das 14 horas. Quarenta e quatro deles dizem respeito ao registro de pensões vitalícias, reformas e aposentadorias.

Compõem o restante da pauta processos oriundos de órgãos estaduais e municipais e atinentes a contratos, convites, convênios, tomadas de preços, licitações de obras e serviços ou, ainda, dispensas delas.

A 1ª Câmara do TCE examinará, então, processos encaminhados pelas Secretarias Estaduais da Receita, Planejamento e Gestão e, ainda, da Infraestrutura, pela Companhia Estadual de Habitação Popular, pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, pela Fundação de Ação Comunitária, pelo Projeto Cooperar, pela Secretaria de Administração de João Pessoa, pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, por institutos de Previdência Municipais e pela Paraíba Previdência (PBPrev)

Há processos oriundos, também, das Prefeituras de Bayeux, Caaporã, Esperança, Frei Martinho, Jacaraú, Juripiranga, Guarabira, Patos, Santa Luzia, Santa Rita, São João do Cariri, Serra da Raiz, Sousa e Tavares. Presidida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, a 1ª Câmara Deliberativa do TCE reúne às quintas-feiras.

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