Câmara Deliberativa do TCE tem pauta com 111 processos

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta terça-feira (15), a partir das 14 horas, para o julgamento de processos constantes de uma pauta que já tem, neste momento, 111 itens, 77 dos quais referentes a aposentadorias para servidores públicos e concessões de pensão vitalícia para dependentes.

Na ocasião, também serão julgados processos resultantes de contas de convênios, pregões, convites, licitações ou inelegibilidade delas, tomadas de preço e contratos de obras.

A Secretaria de Estado da Administração terá o julgamento do pregão presencial 47/07 e, a da Infraestrutura, o convênio nº 04/05 firmado pelos ex-gestores Francisco de Assis Quintans, Pedro Lindolfo de Lucena e Emília Correia Lima. O órgão fracionário do TCE ainda verificará, entre outros, pregões, tomadas de preço ou convites das Prefeituras de Campina Grande, Cajazeiras, Lagoa Seca, São Mamede, Boa Vista, Sumé, Dona Inês e Queimadas.

Integrada pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), Flávio Sátiro Fernandes e Nominando Diniz e, também, pelos auditores Oscar Mamede Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos, a 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado reúne-se sempre às terças-feiras, a partir das 14 horas.

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