Tribunal de Contas quer encurtar tempo dos julgamentos

Dirigentes de órgãos do primeiro escalão do Governo da Paraíba foram apresentados, na manhã desta segunda-feira (31), aos avanços tecnológicos que poderão permitir, em mais algum tempo, o exame concomitante das gestões públicas pelo Tribunal de Contas do Estado.

A todos o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, falou do Sistema Eletrônico de Processos (Tramita) como ferramenta capaz de reduzir o tempo transcorrido entre a promoção de despesas e atos administrativos e seus julgamentos pelo TCE. “O propósito é diminuir cada vez mais essa distância”, disse.

Segundo ele, todo o esforço que o Tribunal tem realizado neste sentido, ao longo de sucessivas gestões, serve à transparência e, portanto, aos melhores interesses da sociedade.

O conselheiro Catão falou do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) como “o melhor e mais completo banco de dados da administração pública brasileira”. Disposto, também, à consulta da população, via internet, o Sagres oferece, desde 2002, informações sobre os quadros de receitas e despesas do Estado, dos Municípios e outros organismos jurisdicionados, a partir de informações colhidas dos demonstrativos contábeis que lhe são rotineiramente encaminhados por cada gestor.

Depois de recepcionados pelo presidente, os secretários de Estado passaram a ouvir de técnicos do TCE explicações sobre o funcionamento do Portal do Gestor, meio do qual podem se utilizar para remessa de documentos e informações, acompanhamento de processos e consultas ao Diário Eletrônico.

Embora não tenha havido, nos últimos dois anos, modificações nesse sistema, o Tribunal resolveu convocar os dirigentes públicos (a primeira dessas reuniões deu-se na última quinta-feira com representes dos órgãos da Administração Indireta do Estado), em razão das mudanças de nomes ocorridas no Governo em razão das eleições passadas.

“É iniciativa das mais louváveis, sobretudo porque serve à orientação daqueles que, entre nós, ainda não haviam tomado conhecimento desses avanços. Além do mais, é preciso entender que a providência favorece, de nossa parte, a correta prestação das contas públicas”, considerou o secretário da Planejamento Gustavo Nogueira.

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