TCE fecha o ano de 2010 com 5.093 processos julgados

O Tribunal de Contas da Paraíba julgou, no exercício de 2010, 5.093 processos, segundo balanço apresentado nesta quarta-feira (5), ao fim da última sessão plenária conduzida pelo presidente Nominando Diniz. Sexta-feira (7), em sessão especial prevista para as 16 horas, ele estará passando o cargo ao atual vice-presidente Fernando Catão eleito, no último dia 9, para dirigir a Corte ao longo do biênio 2011/2012.

Do total de processos julgados, 243 foram de contas anuais de Prefeituras. O Tribunal ainda examinou, no decorrer do mesmo exercício, 235 contas de Câmaras Municipais, 2.335 atos de administração de pessoal e 1.215 licitações, contratos e convênios. “Examinamos processos em número superior ao daqueles que aqui deram entrada em 2010 advindos de exercícios diversos”, revelou Nominando.

Ao agradecer aos conselheiros titulares e substitutos, aos integrantes do Ministério Público e ao quadro de servidores pelo apoio recebido durante sua gestão, ele observou: “Sem vocês jamais teria feito o que fiz”.

RAPIDEZ – Não levou mais de cinco minutos o julgamento das contas de 2009 da Câmara Municipal de São José de Espinharas, o primeiro processo totalmente eletrônico (sem uso de papel) sob relatoria do conselheiro Fernando Catão. A Câmara teve as contas aprovadas conforme voto do relator, o parecer da Auditoria e o do Ministério Público.

As contas de 2008 da Companhia Paraibana de Gás e da Companhia Docas da Paraíba, afora dois outros processos, tiveram o exame adiado em razão do período de férias do relator Arnóbio Viana.

MEDALHA – Finda a sessão plenária, o presidente Nominando Diniz convocou outra, agora em caráter extraordinário, para a entrega da Medalha Cunha Pedrosa ao chefe da Divisão de Controle de Obras Públicas do TCE, o auditor Ricardo José Bandeira da Silva.

“Tivemos nele um anjo da guarda. Sua dedicação foi maior do que a sua obrigação”, observou Nominando ao entregar a maior honraria da Casa em reconhecimento ao empenho do homenageado para a conclusão da reforma da sede do Tribunal e, ainda, do projeto de georreferenciamento de obras estaduais e municipais fiscalizadas pela Corte.

Na saudação da auditora Ana Tereza Porto, Ricardo Bandeira foi tratado como “homem sério, competente e trabalhador”. Ela viu na homenagem um gesto de valorização aos servidores do TCE. Ricardo, por sua vez, dividiu a honraria com os colegas, “sem os quais não haveria esforço particular a ser reconhecido”.

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