Primeira sessão do ano no TCE tem apenas sete processos

Tem apenas sete processos a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para a primeira sessão plenária de 2011 marcada para esta quarta-feira (5), a partir das 9 horas. Apenas dois deles dizem respeito a prestações anuais de contas públicas. O primeiro refere-se às contas de 2008 da Companhia Paraibana de Gás e, o segundo, às da Companhia Docas da Paraíba, de igual exercício.

Esses sete processos tem, por sua vez, somente dois relatores: os conselheiros Arnóbio Viana e Arthur Cunha Lima. Além das contas da PBGás e da Companhia Docas, Arnóbio Viana relatará processos atinentes a denúncia  contra o ex-prefeito de Boa Ventura (Fábio Cavalcanti de Arruda) e ao parcelamento de multa imposta ao ex-prefeito de Salgado de São Félix (Nilton Marques Bezerra).

O relator Arthur Cunha Lima tratará de recurso de reconsideração do ex-prefeito de Livramento (Gilvan Martins Galvão, exercício de 2006), de pedido de parcelamento de débito oriundo da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro e de denúncia de irregularidade em gestão de pessoal na Universidade Estadual da Paraíba, no exercício de 2007.

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