TC aprova Santa Rita, Brejo dos Santos, Marcação e Cabaceiras

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, na manhã desta quarta-feira (6), as contas de 2007 do prefeito de Santa Rita Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, sob cuja vista
estava o processo.

Também foram aprovadas as contas de 2007 do ex-prefeito de Brejo dos Santos Luiz Vieira de Almeida, segundo entendimento do mesmo conselheiro e o parecer do Ministério Público ratificado, na ocasião, pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho. Outro prefeito, Paulo Sérgio da Silva Araújo, do município de Marcação, obteve a aprovação às contas de 2008, como propôs o relator Antonio Gomes Vieira Filho.

Ainda no período da manhã, o TCE emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2007 do ex-prefeito de Cabaceiras Ricardo Jorge Farias Aires, como entendeu o relator Arnóbio Viana. Despesas não comprovadas, entretanto, contribuíram para a desaprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de Salgado de São Félix Apolinário dos Anjos Neto, como decidiu, em seu voto, acompanhado por unanimidade, o conselheiro Flávio Sátiro. Cabe recurso dessa decisão. Já em grau de recurso, o TCE manteve a desaprovação das contas de 2006 do ex-prefeito de Lastro José Vivaldo Diniz.

SECOM – O ex-secretário de Comunicação Social do Estado Solon Benevides também obteve a aprovação às contas de 2008 por ele apresentadas ao exame da Corte.  A proposta do relator Antonio Gomes Vieira Filho, acolhida por unanimidade, deu-se conforme parecer do Ministério Público. Foram adiados, a pedido dos relatores, os exames das contas oriundas das Prefeituras de Gurjão e Santo André (2007) e de Triunfo (2008).

 

Ex-prefeita tem contas aprovadas com elogio

 

A ex-prefeita de São Domingos do Cariri Inara Marinho Ferreira da Silva teve as contas de 2008 aprovadas pelo TCE,  na tarde desta quarta-feira (06),  com elogios do relator Arnóbio Viana. O também conselheiro Fábio Nogueira comentou que a pequena cidade da Zona do Cariri paraibano tem uma história de bons administradores. “Todas as ruas estão calçadas, as escolas são bem cuidadas e até o Posto de Polícia ali existente foi construído pela Prefeitura”, ele observou.

 

Em grau de recurso, o TCE aprovou as contas de 2007 da Defensoria Pública do Estado e as do ex-prefeito de Natuba Antonio Dinoá Cabral. Também, as do ex-prefeito de São Mamede Pedro Barbosa de Andrade, referentes, neste último caso, ao exercício de 2006. Problemas com o não recolhimento de contribuições previdenciárias ocasionaram a reprovação das contas de 2007 da Câmara Municipal de Serra Redonda. As da Câmara de Serra Grande, de idêntico exercício, foram aprovadas com ressalvas.

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