Avanço tecnológico vai levar o TC paraibano ao 4º Conip

Os avanços na área da Informática experimentados pelo Tribunal de Contas da Paraíba, onde já se faz julgamento sem uso de papel, renderam ao presidente Nominando Diniz convite do Instituto de Estudos de Tecnologia e Inovação para a Gestão Pública (Itip) ao 4º Congresso de Inovação e Informática no Poder Judiciário (Conip) programado para 1 e 2 de dezembro, em Brasília.

O Conip, agora em sua quarta versão, inscreve-se como um dos principais eventos de informática e inovação na gestão pública do País. Promotor desses encontros o Itip tem-se dedicado, há 15 anos, a identificar e difundir, em âmbito nacional, as ações modelares nesse campo.

As experiências postas em prática pelo TCE – entre elas o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), a Tramitação Eletrônica de Processos e o Diário Eletrônico – chegaram ao conhecimento do Itip por meio de especialistas em áreas diversas convidados, em diferentes momentos, para conferências em João Pessoa.

“Fico feliz por ajudar o TC paraibano a ter ainda mais projeção nacional no maior evento sobre Tecnologia da Informação dos Tribunais brasileiros”, escreveu ao conselheiro Nominando Diniz o ex-presidente da Comissão de Tecnologia e Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Alexandre Atheniense, especialista na matéria.

Em agosto passado, ele foi o primeiro conferencista do programa de comemoração pelos 40 anos de fundação do Tribunal. Impressionou-se com aquilo que viu e assegurou à plateia que então superlotava a Sala de Sessões da Corte: “Pode-se gostar ou não. Mas a verdade é que estamos num caminho sem volta. O processo eletrônico é a verdadeira reforma do Judiciário”.
Segundo Alexandre Atheniense, o número de processos ativos em 92 Tribunais do País chega a 80 milhões, dos quais 3,3 milhões são processos digitais. Ele também dá conta de que há, pelo menos, em cada Unidade da Federação, uma Vara Judicial sem papel e dos 700 mil advogados inscritos na OAB 100 mil já dispõem de certificado digital.

Na sua visita ao TCE, não escondeu, porém, a preocupação: “As Faculdades de Direito ainda permanecem alheias às mudanças que não são coisas do futuro, mas, ao contrário, estão acontecendo hoje”, disse. No convite endereçado ao Tribunal de Contas da Paraíba, o coordenador geral do Itip Vagner Diniz sugeriu que a palestra do conselheiro Nominando Diniz ocorra em 1º de dezembro, às 10 horas, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, local do 4º Conip. A data foi, ontem mesmo, confirmada pelo presidente do TCE.

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