TC aprova contas das Câmaras de Patos, Mãe D’água e São Mamede

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão plenária que durou menos de 50
minutos e foi a primeira de 2010, aprovou, quarta-feira (06),  as prestações de contas das Câmaras
Municipais de São Mamede (exercício de 2008), Mãe D’água e Patos (ambas de
2007), conforme voto do relator Fábio Nogueira e o parecer do Ministério
Público representado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

Por telefone, o vereador Ivanes Lacerda pediu que o TCE adiasse o julgamento
das contas de 2007 da Câmara de Patos, assinadas pelo então presidente Marcos
Eduardo dos Santos, a quem pretende denunciar por prática de irregularidades.

Consultado pelo relator, o TCE, porém, decidiu julgar o processo que fora
devidamente instruído e encerrado sem mais reparo, até o momento, apesar de
transcorrido todo esse tempo. “Além do mais, as denúncias do gênero, feitas
por quem quer que seja, podem ser encaminhadas a qualquer momento que terão a
pronta averiguação do Tribunal”, observou o presidente da Corte, conselheiro
Nominando Diniz.

O início dos períodos de férias dos relatores Arnóbio Viana e Flávio Sátiro
motivou o adiamento do exame das contas da Empresa Municipal de Urbanização da
Borborema, da Secretaria do Planejamento e Gestão de Campina Grande, da
Agência de Regulação do Estado, de pedidos de parcelamento de multas e dos
recursos constantes da pauta.

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