TC discute Plano Estratégico com entes públicos e sociedade

O cientista político Bruno Speck vai conduzir nesta segunda-feira (30), às 13h30, a primeira das audiências públicas das quais o Tribunal de Contas da Paraíba pretende colher subsídios necessários à elaboração do plano de metas e ações para o período de 2010 a 2014. Vão participar do encontro, que terá prosseguimento na terça-feira (1º), representações do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Assembleia Legislativa, Prefeituras, Câmaras Municipais, Ministério Público, OAB, veículos de imprensa e segmentos organizados da sociedade.

“Serão ouvidas não apenas essas instituições, mas, igualmente, a própria sociedade civil sobre nosso desempenho enquanto órgão de controle externo”, explica o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz.

Bruno Speck é nome de expressão nacional em virtude, notadamente, da atuação como pesquisador da Transparency Internacional, Organização Não Governamental sediada em Berlim, Alemanha, dedicada ao controle da corrupção. Professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp, ele também é autor de artigos diversos sobre controle financeiro-patrimonial, fraudes e práticas políticas no País. Nascido na Alemanha Ocidental, mora no Brasil há mais de uma década.

Speck tem defendido, em sucessivas entrevistas, a opinião de que os escândalos de corrupção na área política atacam países pobres, ricos ou em desenvolvimento, com figuras de esquerda, centro e direita no olho do furacão. Para ele, achar que a corrupção é um mal intrínseco à cultura brasileira é uma atitude de autoflagelação.

PLANEJAMENTO – “Elaborado desde 1999 e, portanto, com dez anos de existência, o Planejamento Estratégico é o instrumento de que o TCE tem-se utilizado para o aprimoramento do controle dos gastos públicos e a celeridade processual”, lembra o conselheiro Fernando Catão, condutor do grupo de trabalho que trata dessa iniciativa.

Na abertura, hoje, da primeira das duas audiências públicas, o presidente Nominando Diniz ressaltará os esforços que têm feito da Corte que dirige um organismo sempre em busca da transparência de seus atos e decisões. A discussão com a sociedade e entes públicos do plano quinquenal de ações e metas do TCE é por ele tido como iniciativa pioneira na história dos organismos de controle externo do país.

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