Especialista em Previdência fará palestra no TCE

O diretor do Departamento de Regimes Previdenciários no Serviço Público, Delúbio Gomes Pereira da Silva, será o primeiro palestrante do seminário “Gestão de Ativos Previdenciários”, destinado a dirigentes de entidades de regimes próprios de Previdência Social, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, advogados e contadores.
O evento será promovido pelo Tribunal de Contas do Estado na próxima quinta-feira (05/11/09), no horário entre 8h30 e 18 horas. Professor de Direito Previdenciário e autor de várias obras literárias sobre o assunto, Delúbio falará, na abertura, sobre “RPPS no Serviço Público – Importância da Gestão”.
Além de Delúbio, confirmaram presença a auditora de contas públicas, Sara Maria Rufino de Sousa, que falará em seguida sobre “Aspectos Relevantes na Legislação que disciplina os ativos previdenciários”, e Celizo Bezerra Filho, Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica em João Pessoa, que abordará o tema “Cenário Financeiro Atual e Investimentos”.
Coordenado pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, o seminário tem como objetivo central orientar gestores sobre como devem ser geridos os regimes previdenciários. Levantamento oficial aponta que pelo menos 72% das prestações de contas de regimes previdenciários municipais, apreciadas no período entre 2004 e 2008, foram reprovadas. Apenas 14 dos 144 tiveram as contas aprovadas e outros 26 aprovadas com ressalvas.
De acordo com Fernando Catão, a principal causa desses números adversos é o desconhecimento da legislação pelos gestores. São poucos que conhecem, por exemplo, a Resolução 3.790, que trata da aplicação dos recursos dos regimes próprios de previdência, editada este ano pelo Banco Central.
O conselheiro chegou a tal constatação após acompanhar os processos de prestações de contas de regimes previdenciários apreciados pelo TCE desde 2004, ano em que assumiu o cargo.

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