TCE e TCU renovam parceria

O Tribunal de Contas da Paraíba e o Tribunal de Contas da União firmaram, nesta quinta-feira (17), às 16 horas, o primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado, há exatos dois anos, para a atuação conjunta nas ações de fiscalização aos gastos públicos.

“Os senhores não fazem ideia do quanto nos tem sido útil essa aproximação”, comentou o representante do TCU, Rainério Rodrigues Leite, diante do presidente Nominando Diniz, de três outros conselheiros, de representante do Ministério Público, auditores e servidores da Corte de Contas do Estado.

Na ocasião, o presidente do TCE também acentuou a importância da parceria que, a seu ver, ainda poderá ser ampliada com a realização de novos cursos de especialização para servidores de ambas as Cortes.

O COMEÇO – O convênio original trouxe a João Pessoa, em setembro de 2007, o então presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues. “Trata-se de uma providência de extrema importância, com duas vertentes: o controle do dinheiro público e o aperfeiçoamento dos nossos quadros”, observava ele, na ocasião, ao cumprimentar o conselheiro Arnóbio Viana.

A ação articulada entre TCE e TCU tem servido, também, desde então, ao conhecimento mútuo da jurisprudência, normas de procedimentos e de fiscalização de ambos os colegiados. A cerimônia desta quinta-feira contou, entre outras, com as presenças dos conselheiros Fernando Catão, José Mariz e Fábio Nogueira, com a da procuradora geral Ana Teresa Nóbrega, do auditor Renato Sérgio Santiago Melo e servidores do TCE.

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