Pauta do TCE é a mais longa do ano

O Tribunal de Contas do Estado tem, nesta quarta-feira (20), a mais longa pauta de julgamentos deste ano. Vai examinar, em meio a 58 processos, as contas de 2008 do Banco do Estado da Paraíba – Crédito Imobiliário S/A, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e do Meio Ambiente (2007), da Secretaria do Trabalho e Ação Social (2004), do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba e da Assembleia Legislativa do Estado, as duas últimas correspondentes ao exercício de 2005.

Ainda serão verificadas as contas de 2006 dos prefeitos de Umbuzeiro (Antonio Fernandes de Lima) Guarabira (Maria de Fátima de Aquino Paulino), Barra de Santa Rosa (Edvaldo Costa Gomes) e as do ex-prefeito de Uiraúna (João Bosco Nonato Fernandes). O prefeito de Catingueira (José Edivan Félix) estará levando ao exame do TCE as contas de 2007.

A Corte também julgará as contas das Câmaras Municipais de Cajazeirinhas (2005), Diamante (2006) e as de Riacho de Santo Antonio, Areia de Baraúnas e Jericó, referentes ao exercício de 2007. O Fundo de Recuperação dos Presidiários terá julgadas as contas de 2007 e o de Desenvolvimento Agropecuário da Paraíba, as de 2004.

Da pauta desta quarta-feira ainda constam recursos interpostos por onze Prefeituras e duas Câmaras de Vereadores. Também, as prestações de contas dos Institutos de Previdência dos Municípios de João Pessoa (2003), Lucena (2004 e 2006), Princesa Isabel (2005), Campina Grande, São Bento, Conde e Santa Rita (2006, nos quatro últimos casos).

As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público e transmissão pela internet (www.tce.pb.gov.br).

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