TC reafirma propósito da conta eletrônica

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, reafirmou a contadores e técnicos das Prefeituras Municipais o propósito de acabar com o uso completo de papeis no ato de prestação de contas públicas à Corte, até 2010.

“A mudança do papel para o sistema eletrônico é um processo irreversível. Mas estamos abertos a sugestões. Não somos partidários da tese de que manda quem pode e obedece quem tem juízo. Temos este ano para adequações e estamos dispostos a ouvir a todos”, disse ele.

A reunião com os contadores – que o TCE já havia decidido fazer a cada dois meses – coincidiu, nesta quinta-feira, das 9 às 12 horas, com a programação da 1ª Semana da Cidadania, a série de encontros e discussões promovidas, desde a última segunda-feira, por organismos que integram o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco).

Depois de orientados a respeito da elaboração e entrega mensal de balancetes por meio eletrônico, os contadores e funcionários das Prefeituras ainda tomaram conhecimento de outras ações do TCE.
“Criamos um Comitê Técnico integrado por representantes do quadro de conselheiros, do Ministério Público Especial e da Auditoria para a uniformização e súmula de nossos entendimentos e decisões”, contou o presidente Nominando Diniz.

Informou, ainda, que o TCE já mantém link direto com a Receita Federal, a Previdência Social, a Junta Comercial do Estado, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, fechando um ciclo de providências necessárias ao bom acompanhamento das gestões públicas.

Futuramente, observou, isso será de grande valia até para os administradores que, já fora do poder, encontrem dificuldades para acesso a documentos comprobatórios de atos e despesas que tiverem promovido quando no comando de seus antigos cargos. “Estamos fazendo a memória da administração pública na Paraíba”, acentuou.

E repetiu: “Estamos abertos a parcerias para a consolidação de um sistema que será totalmente eletrônico em 2010. Portanto, não se acanhem, façam as sugestões que acharem necessárias”, pediu.

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