TCU prepara Cadastro Nacional de Gestores

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, disse, nesta segunda-feira (11), em visita ao Tribunal de Contas do Estado, que está acertando com o Ministério da Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral termos de cooperação técnica úteis à elaboração de um Cadastro Nacional de Gestores.

A parceria com o TSE servirá para o futuro exame dos financiamentos de campanha, assunto que, segundo ele, interessa, já há algum tempo, ao presidente da Corte, ministro Ayres Brito.
“Também estamos promovendo esforços para a criação de um Banco Nacional de Dados, com a participação, entre outras, dos organismos de controle externo”, anunciou Ubiratan Aguiar. Quando implantado, esse projeto fará, por exemplo, com que o TCU passe a conhecer, em tempo imediato, as decisões dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios.

Ele está certo de que a utilização mais ampla dos recursos da informática contribuirá para a celeridade dos julgamentos. Mas entende que, em grande parte, a lentidão dos Tribunais decorre de um sistema processual que favorece os mais abastados. “Quem tem dinheiro para contratar uma boa banca de advogados estica um processo desses por longos anos, recurso após recurso. Um único processo vira, então, quatro ou cinco”, lastimou.

DIÁLOGO – A seu ver, o problema não será resolvido sem o concurso da sociedade. “Vai daí a importância do Diálogo Público que o TCU está promovendo em todas as Capitais brasileiras”, comentou.

Ele veio a João Pessoa, a fim de abrir, às 9 horas desta terça-feira (12), na Estação Ciência, a série de conferências e debates inscritos na programação da Semana da Cidadania, evento que também tem a participação do Tribunal de Contas do Estado e dos órgãos que compõem o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco).

Sua palestra será seguida pela do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, encarregado de falar sobre “Transparência e Controle na Administração Pública”.

Além do presidente Nominando Diniz, receberam o ministro Ubiratan Aguiar, às 15 horas desta segunda-feira, os conselheiros Flávio Sátiro, José Mariz e Fábio Nogueira, a procuradora geral Ana Teresa Nóbrega, auditores e dirigentes de setores do TCE.

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