TC busca maior celeridade e transparência

Vigilância, justiça, celeridade processual e aproximação maior da sociedade foram compromissos reafirmados pelo conselheiro Nominando Diniz durante os festejos, na manhã desta sexta-feira (6), pelos 38 anos de existência da Corte que ele preside há dois meses.

Em entrevista, Nominando disse que terá a tarefa facilitada pelo trabalho daqueles que o antecederam no comando do TCE. “O que tenho feito é dar continuidade a boas ações administrativas”, destacou.

Ele estimou que, até junho, estará concluído o projeto que permitirá ao TCE o acesso direto, por meio eletrônico, aos arquivos de organismos diversos, em meio aos quais da Junta Comercial, do Fisco e da Controladoria Geral do Estado, objeto de convênios.

A providência permitirá, por exemplo, que o Tribunal verifique a regularidade de notas fiscais apresentadas para comprovação de despesas públicas e, ainda, a composição de quadros societários, com a identificação pessoal de cada sócio de empresa.

SATÉLITE – Nos seus 38 anos, o TCE também cuida da implantação do projeto que permitirá o acompanhamento de obras públicas por satélite e, igualmente, a do Sistema Eletrônico de Tramitação Processual destinado a eliminar o uso do papel dos processos de prestação de contas públicas, até 2010.

Somado a outra iniciativa – a criação do Diário Eletrônico – esse sistema fará com que o TCE economize por ano, conforme calcula, cerca de R$ 1 milhão, de vez que ambos os projetos evitarão despesas com publicações impressas e despachos postais de correspondências. “O Diário Eletrônico já é espaço que estamos disponibilizando, gratuitamente, aos gestores públicos para que também tenham ganho de tempo e dinheiro”, contou.

“Mas a orientação aos gestores públicos paraibanos ocupa posição de destaque no quadro de metas que traçamos para o biênio em que estarei no comando da Corte de Contas. Orientar antes de punir é nosso firme propósito”, revelou.

Os 38 anos do Tribunal de Contas da Paraíba foram comemorados, a partir das 8 horas, com desfile da Guarda de Honra da Polícia Militar, execução do Hino Brasileiro pela Banda de Música da Corporação e hasteamento das Bandeiras Nacional (pelo conselheiro Nominando Diniz), da Paraíba (pelo conselheiro Flávio Sátiro) e do TCE (pela procuradora geral Ana Teresa Nóbrega).

Em seguida, os conselheiros, procuradores, técnicos e demais servidores reuniram-se no Plenário Ministro João Agripino, onde também se apresentou o Coral do TCE, para a posse de ocupantes de cargos administrativos.

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