TCE expõe programa de celeridade processual

Equipes técnicas do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Assembléia Legislativa ouviram, nesta segunda-feira (2), do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, o propósito de julgamento das contas de 2009, ainda em 2010.

“Tal celeridade decorrerá do fato de que, a partir de agora, teremos em cada balancete mensal encaminhado ao TCE uma parcela das contas anuais, de modo a que cheguemos em dezembro com o quadro todo praticamente definido. A partir daí, os gestores públicos disporão de mais dez dias para as correções que, porventura, considerarem necessárias”, explicou Nominando.

A reunião com os técnicos dos três organismos, ocorrida pela manhã, na Sala de Eventos do TCE, deu sequência à série de encontros já feitos com prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, contadores, advogados, secretários de estado e dirigentes de órgãos da Administração Indireta do Estado e dos Municípios.

A todos o conselheiro Nominando Diniz informou sobre o Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos e o Diário Eletrônico do TCE, os dois projetos concebidos para a celeridade processual e a economia de gastos públicos.

“A idéia é acabar com o papel no sistema de prestação de contas ao Tribunal, com ganho de tempo e dinheiro”, repetiu ele. Em seguida, voltou a estimar em R$ 1 milhão por ano (a preço de hoje) a economia que o próprio TCE terá com a utilização do Diário Eletrônico e a dispensa dos serviços postais. “Trata-se de espaço que estará, também, à disposição dos nossos jurisdicionados”, assegurou.

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